É raro ver uma cerimónia de libertação em massa de prisioneiros despertar tanto interesse e emoção, mas foi exactamente isso que aconteceu na prisão de Kassapa, em Lubumbashi. Mais de 250 detidos foram libertados no âmbito de uma iniciativa que visa reduzir a sobrelotação nas prisões e combater as detenções arbitrárias. A cerimónia, presidida pelo Ministro de Estado e Ministro da Justiça, Constant Mutamba, destacou a importância de repensar o sistema prisional e oferecer soluções alternativas ao encarceramento.
Para além do aspecto logístico desta libertação condicional, é a própria mensagem por detrás desta acção que merece ser destacada. O Ministro Mutamba insistiu que a prisão não deveria ser a resposta sistemática a todos os crimes. Ele ressaltou que há casos em que penas alternativas podem ser benéficas tanto para os presos quanto para a sociedade como um todo.
A visita aos diferentes pavilhões, à cozinha e à horta, testemunhando o trabalho dos reclusos, ofereceu uma perspectiva única sobre a realidade quotidiana dos que estão atrás das grades. A libertação de reclusos que já tinham cumprido uma parte significativa da pena, bem como de reclusos que sofriam de doenças graves, deu uma nova esperança àqueles que se encontravam numa situação desesperadora.
No entanto, a decisão de não libertar alguns detidos, especialmente aqueles acusados de crimes graves, como peculato, violação ou assalto à mão armada, levanta questões sobre os critérios de selecção. A justiça deve ser cega mas justa, garantindo tanto a segurança pública como os direitos dos indivíduos.
Os testemunhos angustiantes de antigos detidos, alguns deles à espera de anos para serem julgados, realçam os desafios que o sistema judicial enfrenta. São necessárias reformas profundas para garantir que a prisão preventiva não se transforme em punição precoce e que a justiça seja aplicada de forma transparente e justa.
Ao libertar estes prisioneiros, a sociedade tem uma oportunidade única de reflectir sobre a natureza da justiça e a melhor forma de reabilitar aqueles que cometeram erros. É um primeiro passo para um sistema prisional mais humano e mais eficiente, enfatizando a reabilitação em vez da simples punição.