Notícias recentes destacam a controvérsia em torno da inclusão do cobalto congolês na lista de bens potencialmente produzidos por trabalho infantil ou trabalho forçado estabelecida pelos Estados Unidos da América. Esta decisão provocou uma forte reacção por parte do governo da República Democrática do Congo (RDC), que contesta vigorosamente esta classificação.
Num comunicado oficial publicado pelo porta-voz do Governo congolês, foram feitas críticas à decisão do Departamento do Trabalho americano. Kinshasa acredita que esta medida não tem em conta os progressos significativos alcançados pelo Estado na regulamentação da mineração artesanal e industrial. Na verdade, o governo congolês afirma que foram feitos esforços consideráveis para implementar medidas éticas, responsáveis e transparentes no sector mineiro, em particular através da criação da General Cobalt Company em 2019.
A RDC argumenta que estas iniciativas visam garantir que a mineração de cobalto cumpra as leis nacionais e as normas internacionais sobre trabalho infantil e trabalho forçado. Além disso, no que diz respeito à exploração industrial, Kinshasa garante que as empresas mineiras, sejam locais ou internacionais, operem de acordo com as leis e princípios de governação estabelecidos.
Neste contexto, o governo congolês apela aos Estados Unidos e a outros parceiros internacionais para que reconheçam os progressos alcançados e apoiem ainda mais os esforços de rastreabilidade do cobalto. É crucial para a RDC, como principal produtor mundial de cobalto, manter elevados padrões éticos para garantir que os fornecimentos cumprem os padrões internacionais.
Em conclusão, a República Democrática do Congo está aberta a qualquer iniciativa construtiva destinada a melhorar as condições de trabalho e a reforçar a protecção dos direitos humanos no sector mineiro. Com vista ao desenvolvimento sustentável e inclusivo, o país aspira desempenhar um papel fundamental na economia verde e circular, garantindo práticas mineiras responsáveis e éticas.