O julgamento da República Democrática do Congo contra o Ruanda no Tribunal de Justiça da África Oriental começou na quinta-feira passada, despertando grande interesse na comunidade diplomática africana. Desde o início das audiências, o Ruanda tentou atrasar o processo invocando objecções formais, procurando assim escapar à consideração das graves acusações contra ele.
As tácticas de adiamento do Ruanda têm sido múltiplas e variadas. Em primeiro lugar, o país contestou a competência do Tribunal para julgar os factos de que é acusado. Além disso, levantou o argumento da temporalidade, afirmando que certos factos remontam a um período anterior à adesão da RDC à Comunidade dos Estados da África Oriental. Por último, foram expressas preocupações relativamente ao mandato dos advogados da RDC e à tradução dos documentos apresentados, exigindo mesmo a certificação das traduções.
Contudo, do lado da acusação, a RDC apresentou acusações fortes e fundamentadas. Ela apontou particularmente o dedo ao Ruanda pelo seu alegado papel na manutenção da insegurança na parte oriental do Congo durante quase 25 anos. O país vizinho terá alimentado e apoiado vários movimentos rebeldes, como o RCD, o CNDP e o M23, com o objectivo de desestabilizar a região e apropriar-se dos recursos naturais. Os relatórios das Nações Unidas também apoiam estas alegações.
Confrontados com estas acusações, os advogados da RDC permaneceram firmes e determinados a continuar no caminho da análise do mérito do caso, recusando-se a ceder às tácticas protelatórias do Ruanda. O juiz do Tribunal de Justiça da África Oriental decidiu examinar os pré-requisitos levantados pela parte ruandesa, sugerindo audiências intensas e complexas.
Este julgamento levanta questões importantes em termos de justiça internacional e de relações entre os países da região. O resultado deste caso terá certamente repercussões significativas no clima político e diplomático na África Oriental e destaca a necessidade de encontrar soluções duradouras para garantir a paz e a estabilidade na região.