A luta pelo reconhecimento dos direitos autorais dos artistas em final de carreira

O mundo da arte é uma fonte inesgotável de emoções, inspiração e criatividade. Artistas visuais e gráficos, verdadeiros mestres da representação visual, transportam-nos através de obras cheias de significado e beleza. No entanto, por trás deste mundo de cores e formas esconde-se uma realidade muitas vezes sombria e preocupante: a questão da pobreza e da privação material dos artistas em fim de carreira.

Quando os holofotes se apagam e as telas estão todas pintadas, o que resta para os artistas se sustentarem? Infelizmente, muitos deles encontram-se em situações precárias, ignorando as leis que regem os direitos de autor e direitos conexos. Estas leis, embora essenciais para garantir uma remuneração justa e equitativa, são muitas vezes negligenciadas, deixando os artistas à mercê de negociantes sem escrúpulos.

O diretor geral da Sociedade Congolesa de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SOCODA), Joe Mondonga Moyama, está a soar o alarme sobre esta situação alarmante. Destaca a importância crucial de os artistas compreenderem e reivindicarem os seus direitos, especialmente no que diz respeito à remuneração das suas obras. Muitas vezes, os artistas vendem as suas criações a preços ridículos, sem saberem que têm direito a uma participação permanente nas vendas e revendas das suas obras.

O especialista em gestão colectiva de direitos de autor insiste na necessidade de sensibilizar os artistas para estas questões fundamentais, de forma a permitir-lhes viver com dignidade da sua arte, mesmo no final da carreira. Direitos de sequência, rastreabilidade das obras, proteção da propriedade intelectual: todos conceitos essenciais para garantir aos artistas uma remuneração justa e o reconhecimento do seu trabalho.

É hora de agir, de fazer ouvir as vozes dos artistas esquecidos, de proteger o seu património artístico e de lhes oferecer um futuro digno do seu talento. As autoridades públicas, as instituições culturais, os colecionadores e o público em geral têm um papel crucial a desempenhar nesta luta pelo reconhecimento e justiça dos artistas visuais e gráficos. Trata-se de preservar o nosso património cultural e de promover uma sociedade mais equitativa e mais respeitadora da criação artística.

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