No estado de Rivers, na Nigéria, aproxima-se uma tempestade política, alimentada por uma controversa decisão legal do Supremo Tribunal Federal em Abuja, que reintegrou 27 deputados que desertaram do Partido Democrático Popular (PDP) para se juntarem ao Congresso de Todos os Progressistas (APC). A mudança exacerbou as diferenças entre o presidente do comitê interino da facção do APC liderada pelo chefe Tony Okocha e o da facção liderada pelo chefe Emeka Beke.
A crise começou quando um tribunal estadual em Port Harcourt, tomado pelo Action Peoples Party (APP), inicialmente proibiu 25 deputados que desertaram do PDP para o APC de servirem como legisladores. No entanto, a recente decisão do Tribunal de Recurso anulou esta proibição, provocando indignação entre alguns grupos.
Reagindo à decisão, o advogado constitucional, Sr. Tochukwu Oha, criticou a decisão, dizendo que a deserção dos deputados deveria resultar na declaração de vacância dos seus assentos, citando precedentes legais estabelecidos. Ele enfatizou a necessidade da intervenção do Conselho Nacional da Magistratura (NJC).
Emeka Beke, num comunicado de imprensa, salientou que a deserção pública dos deputados do PDP para o APC era um facto óbvio. Ele disse que todas as decisões judiciais citadas pela facção Okocha da APC ainda não foram abordadas sobre o mérito da deserção e declaração de seus assentos vagos pelo ex-Presidente da Assembleia, o Honorável Edison Ehie.
Por sua vez, Tony Okocha referiu que os deputados exibiram a bandeira da APC e honraram o seu convite para uma cerimónia de agradecimento organizada pela APC. Ele disse que Martin Chike Amaewhule era inquestionavelmente o presidente da Assembleia Estadual de Rivers e os outros 26 membros da Assembleia eram intocáveis.
Entretanto, o Action Peoples Party disse que iria recorrer da sentença rejeitando a sua queixa que contestava a deserção dos 27 legisladores estaduais. A APP sustenta que os assentos dos 27 deputados contestados continuam vagos, conforme declarou o ex-presidente da Assembleia, Edison Ehie.
Em conclusão, esta situação levanta questões cruciais sobre a deserção de deputados, as implicações legais resultantes e a integridade do processo judicial. A resolução desta disputa terá, sem dúvida, um impacto significativo na estabilidade política do Estado de Rivers e do país como um todo.