Fatshimetrie, 19 de setembro de 2024. Durante um recente encontro organizado pela rede de proteção dos defensores dos direitos humanos na província de Kwilu, no sudoeste da República Democrática do Congo, as autoridades locais destacaram as obrigações essenciais do Estado em matéria de direitos humanos . Este espaço de diálogo interactivo permitiu sublinhar a importância de respeitar, proteger e implementar os direitos humanos, fundamentos universais que garantem a dignidade e a liberdade de cada indivíduo, independentemente da sua raça, religião, género, nível de escolaridade ou idade.
O Sr. Chirac Muhika, secretário executivo da rede, sublinhou que os direitos humanos constituem um conjunto de garantias legais que permitem a todos os seres humanos viver plenamente com dignidade. Para tal, o Estado tem o dever de reconhecer estes direitos na sua ordem jurídica internacional e de se comprometer a protegê-los. O diálogo entre as autoridades estatais e os defensores dos direitos humanos foi uma oportunidade para reflectir sobre os desafios relacionados com a protecção dos direitos humanos na província de Kwilu, e mais particularmente na cidade de Bandundu.
Durante esta reunião, Eu. Muhika e Émilienne Owele abordaram vários assuntos, como os fundamentos dos direitos humanos, a protecção dos direitos durante prisões e detenções, o papel essencial dos defensores dos direitos humanos, as missões da comissão nacional de direitos humanos (CNDH). , bem como a situação dos direitos humanos na província de Kwilu. Esta iniciativa visa sensibilizar as autoridades e a sociedade civil para a importância de garantir o respeito pelos direitos fundamentais de cada indivíduo, num contexto onde a protecção dos direitos humanos é crucial para garantir uma sociedade justa e equitativa.
Em última análise, esta abordagem sublinha o imperativo de o Estado cumprir as suas obrigações para com os seus cidadãos, promovendo e protegendo os direitos humanos, verdadeiros pilares da democracia e da justiça social. Ao sensibilizar os intervenientes locais e promover o diálogo construtivo, é possível reforçar o compromisso com o respeito pelos direitos humanos e construir juntos um futuro onde todos os indivíduos possam viver com dignidade e igualdade.