No mundo complexo e interligado da indústria petrolífera, os elevados preços dos combustíveis alimentam frequentemente debates acalorados e acusações contra os produtores de petróleo. No entanto, uma declaração recente do Secretário-Geral da OPEP, Haitham Al Ghais, lança uma nova luz sobre esta questão, revelando que são, na verdade, os impostos governamentais os principais responsáveis pelos elevados preços dos combustíveis, e não os produtores de petróleo.
Contrariamente à crença popular, os países produtores de petróleo como a Nigéria não beneficiam significativamente da venda a retalho de combustíveis. É antes nos países consumidores de petróleo que se acumulam as receitas geradas pelos impostos maciços.
“As receitas são frequentemente geradas, mas são cobradas principalmente pelos grandes países consumidores de petróleo através de impostos”, disse Al Ghais.
Entre 2019 e 2023, os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) embolsaram aproximadamente 1,915 mil milhões de dólares a mais anualmente em produtos petrolíferos do que os membros da OPEP.
Em 2023, os impostos representaram cerca de 44% do preço final dos combustíveis nos países da OCDE, com alguns países europeus a apresentarem valores superiores a 50%.
Estes dados realçam o facto de que são os impostos que influenciam principalmente o preço do combustível na bomba e não os preços do petróleo bruto ou as margens de refinação.
Al Ghais destacou que o elevado custo do combustível na Nigéria e a nível mundial reflecte uma combinação dos preços do petróleo bruto, refinação, transporte e especialmente impostos.
Só no Reino Unido, espera-se que os impostos sobre os combustíveis gerem 24,7 mil milhões de libras em receitas para o ano 2023-2024, ilustrando a tendência global de os governos obterem receitas provenientes de produtos petrolíferos.
Embora as nações produtoras de petróleo beneficiem das vendas de petróleo, uma parte significativa destas receitas é reinvestida na exploração, produção e infra-estruturas para garantir o fornecimento contínuo e a estabilidade do mercado.
Al Ghais apelou a uma mudança de paradigma para reconhecer o papel da tributação na definição dos preços dos combustíveis e defendeu uma compreensão mais matizada do ecossistema energético, onde os consumidores e os produtores são intervenientes críticos.
É, portanto, crucial ter em conta a dinâmica complexa que rege os preços dos combustíveis e considerar as implicações em termos de custos das políticas fiscais para os consumidores. Uma visão holística de todo o sector petrolífero é essencial para implementar medidas eficazes e equilibradas que irão beneficiar toda a cadeia de valor.