Fatshimetrie: A voz dos povos indígenas e da sociedade civil na COP16 sobre biodiversidade
Fatshimetrie foi uma testemunha privilegiada do impulso de mobilização da sociedade civil na República Democrática do Congo no período que antecedeu a COP16 sobre biodiversidade, que será realizada em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro de 2024. Durante uma reunião em Kinshasa, a posição concertada dos intervenientes da Consulta das Organizações da Sociedade Civil e dos Povos Indígenas sobre a Biodiversidade (COSPAB) esteve no centro dos debates.
Jonas Itongwa Mukumo, diretor executivo da Aliança Nacional de Apoio e Promoção de Áreas e Territórios do Património Indígena e Comunitário na RDC (Anapac), sublinhou a importância de preparar uma posição unificada para melhor representar as questões da biodiversidade congolesa. Lembrou que a biodiversidade da RDC é um tesouro natural de valor inestimável, tanto do ponto de vista ecológico como socioeconómico.
A COP16 representa uma oportunidade crucial para avançar nas discussões sobre a implementação do Quadro Global para a Biodiversidade e destacar os desafios relacionados com o financiamento e os recursos genéticos. Os actores da sociedade civil insistiram na necessidade de ter em conta os direitos dos povos indígenas, proteger os seus territórios e garantir a sua participação activa nas decisões relativas à conservação da biodiversidade.
A questão do financiamento foi particularmente destacada, sendo as comunidades locais e os povos indígenas os guardiões da biodiversidade e necessitando de apoio financeiro adequado para realizar as suas ações de conservação. Foi proposta a integração dos direitos dos povos indígenas, dos seus territórios e áreas protegidas nos mecanismos de financiamento, a fim de garantir a conservação eficaz e sustentável da biodiversidade.
A reunião preparatória da COP16 permitiu identificar vários resultados esperados, incluindo a avaliação dos progressos alcançados no financiamento da biodiversidade, a partilha de boas práticas e iniciativas de sucesso, bem como o desenvolvimento de uma posição comum sobre mecanismos de financiamento. Mais de 110 participantes contribuíram para estas discussões, demonstrando o forte compromisso da sociedade civil congolesa com a protecção da biodiversidade.
A COP16 representa um passo importante na implementação dos compromissos assumidos durante o histórico acordo Kunming-Montreal em 2022. Os governos participantes terão de avaliar o seu progresso em relação aos objetivos definidos, demonstrando assim o seu compromisso com a preservação da biodiversidade à escala global.
A Fatshimetrie continuará monitorando de perto o progresso na COP16 e destacando as ações dos atores da sociedade civil e dos povos indígenas em favor da biodiversidade. Esta conferência representa uma oportunidade única para colocar as questões da biodiversidade no centro das preocupações políticas e para fazer ouvir as vozes das comunidades locais que trabalham diariamente para preservar o nosso património natural comum.