O escândalo ligado ao cancelamento do contrato de 1,2 mil milhões de dólares para a produção de bilhetes de identidade biométricos na República Democrática do Congo (RDC) levanta muitas questões sobre a transparência e a gestão dos fundos públicos no país. Este caso destaca os desafios enfrentados pelos projectos de grande escala na RDC e sublinha a necessidade de uma governação mais rigorosa e transparente.
O cancelamento deste contrato, assinado com o consórcio francês Idemia e a empresa local Afritech, ocorre na sequência de denúncias de irregularidades financeiras e sobrefacturação reveladas pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF). A decisão, tomada durante uma reunião entre o governo congolês e as empresas envolvidas, suspende um projecto que deveria modernizar a identificação na RDC, país que não emitia novos bilhetes de identidade há quase 40 anos.
O Presidente Félix Tshisekedi fez da identificação biométrica uma prioridade do seu mandato, na esperança de melhorar a governação e a segurança no país. No entanto, este cancelamento põe em causa a capacidade da RDC para realizar projectos desta escala e realça os desafios que as autoridades enfrentam num contexto em que a confiança do público nas instituições já é frágil.
O consórcio Idemia, que está empenhado em apoiar a RDC na sua busca por uma identificação segura para os seus cidadãos, também se encontra numa posição delicada após este cancelamento. No entanto, é fundamental que a ONIP e as autoridades congolesas procurem alternativas para continuar a fornecer bilhetes de identidade à população, excluindo os intervenientes envolvidos no contrato cancelado.
A complexidade dos projectos de desenvolvimento na RDC, com questões económicas, políticas e sociais interligadas, destaca a necessidade de reforçar a transparência e a boa governação no país. O que acontecerá a seguir será decisivo para o futuro da identificação nacional na RDC e para a confiança dos cidadãos nas suas instituições. Este caso destaca a necessidade de uma reforma profunda para garantir uma gestão mais transparente dos fundos públicos e a implementação eficaz de projectos de desenvolvimento na RDC.