**A emergência humanitária no centro da libertação de reclusos da prisão central de Kenge**
A libertação, por instruções do Ministro da Justiça, de pelo menos 25 reclusos da prisão central de Kenge, na província do Kwango, evidencia uma situação alarmante neste estabelecimento penitenciário. Embora estes indivíduos tenham sido mantidos detidos sem terem sido julgados, ou mesmo para alguns, apesar da absolvição, a observação é amarga: a sobrelotação das prisões e as condições de vida deploráveis atingiram um nível crítico.
O Ministro provincial da Justiça, Timothée Nzundu, chamou a atenção para a situação precária da prisão de Kenge, construída em 1958, que luta para acomodar um número de reclusos muito acima da sua capacidade inicial. Com mais de 200 pessoas encarceradas numa instalação concebida para acomodar 50, a realidade é alarmante.
Este episódio destaca problemas com o funcionamento e tratamento dos presos num sistema judicial atormentado por disfunções. Pessoas inocentes encontram-se atrás das grades devido à falta de justiça eficaz e justa. Na verdade, algumas pessoas detidas durante meses nunca foram ouvidas, enquanto outras, embora absolvidas, permaneceram privadas da sua liberdade.
Além destas injustiças flagrantes, as instalações degradadas e a falta de distinção entre mulheres, crianças e homens ilustram a urgência de reformas estruturais na prisão central de Kenge. Condições de detenção desumanas e degradantes constituirão um terreno fértil para a reincidência e a frustração entre os detidos.
É imperativo que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para resolver esta crise humanitária. É essencial garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos detidos, assegurando uma justiça imparcial e justa. A libertação destes prisioneiros não deve ser apenas um gesto isolado, mas antes um sinal de consciência colectiva da necessidade de reformar fundamentalmente o sistema prisional congolês.
Finalmente, a sociedade civil e as organizações internacionais devem também mobilizar-se para garantir o respeito pelos direitos humanos nas prisões congolesas. A dignidade dos indivíduos, mesmo quando cometem irregularidades, deve ser preservada e protegida. É hora de agir para que a justiça seja verdadeiramente feita, respeitando os valores democráticos e os padrões internacionais.