Luta contra aumentos abusivos de preços: Compromissos e ações da FCCPC na Nigéria

​No centro das preocupações recorrentes dos consumidores está a questão das práticas comerciais abusivas e dos aumentos injustificados de preços. Numa recente reunião de partes interessadas em Abuja, o recém-nomeado Vice-Presidente Executivo da Comissão Federal de Concorrência e Protecção do Consumidor (FCCPC), Tunji Bello, destacou o compromisso do organismo na luta contra estas práticas prejudiciais.

Durante esta reunião, foram destacados casos flagrantes de aumentos arbitrários de preços, nomeadamente o de um liquidificador de fruta da marca Ninja. Enquanto o produto foi vendido por US$ 89 em uma grande loja no Texas, Estados Unidos, o mesmo item custava impressionantes N944.999 em um supermercado em Victoria Island, Lagos. Uma disparidade chocante e injustificável que levanta questões legítimas sobre as práticas de preços nas empresas na Nigéria.

Tunji Bello sublinhou claramente que tais práticas prejudicam o equilíbrio económico do país e comprometem a confiança dos consumidores. Confrontada com estes abusos, a FCCPC tem poderes significativos ao abrigo da secção 155 para sancionar severamente os infratores, sejam indivíduos ou entidades corporativas. Multas significativas e até penas de prisão podem ser impostas aos culpados de tais crimes.

No entanto, a abordagem actual pretende ser mais colaborativa do que repressiva. É concedido um período de um mês aos actores económicos para cumprirem as normas estabelecidas antes de serem tomadas medidas coercivas. Todas as partes interessadas são, portanto, convidadas a demonstrar patriotismo e cooperação para limpar o mercado e garantir práticas comerciais justas.

Os oradores presentes na reunião também levantaram outras questões que influenciam os preços, tais como os elevados custos de transporte, a insegurança, os impostos múltiplos e as sobretaxas sobre as importações. As associações de retalhistas apelaram a uma melhor coordenação com a FCCPC para combater estas práticas que são prejudiciais aos consumidores.

É inegável que a transparência e a equidade nas transacções comerciais são essenciais para garantir a estabilidade económica e a confiança dos consumidores. As autoridades competentes devem intensificar os seus esforços para regular o sector comercial e proteger os interesses dos cidadãos. Somente medidas firmes e concertadas podem garantir um ambiente de negócios saudável e ético para todos.

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