O governo da República Democrática do Congo acaba de tomar uma medida económica de capital importância ao adoptar um decreto que visa suspender durante doze meses a cobrança do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre dez produtos essenciais. Esta decisão, apresentada pelo vice-primeiro-ministro, ministro da Economia Nacional Mukoko Samba, visa desafogar a cesta básica das famílias, combatendo o elevado custo de vida e protegendo o poder de compra dos cidadãos.
Entre os produtos que beneficiam desta suspensão do IVA estão a carne, aves, peixe, peixe salgado, leite em pó, esparguete, arroz, milho, óleo vegetal e açúcar. Esta medida insere-se num contexto mais amplo de combate à inflação e à estabilidade da moeda nacional, de acordo com os compromissos do Presidente Félix Tshisekedi.
Além da suspensão do IVA, o projeto de decreto prevê ainda uma redução de 50% nas taxas dos direitos aduaneiros, do Imposto de Promoção da Indústria e de outras cobranças parafiscais sobre produtos alimentares essenciais. Esta medida visa reduzir a carga fiscal sobre estes produtos essenciais ao dia a dia dos cidadãos.
É essencial sublinhar que estas medidas económicas são postas em prática com o objectivo de controlar a inflação, estabilizar a moeda nacional e melhorar o poder de compra dos congoleses. Fazem parte do Programa de Acção do governo Suminwa e demonstram o compromisso das autoridades em responder às preocupações socioeconómicas da população.
Em conclusão, a suspensão do IVA sobre bens de primeira necessidade e a redução dos direitos aduaneiros constituem medidas positivas que deverão ter um impacto significativo na vida quotidiana dos cidadãos. Estas acções reflectem o desejo do governo de promover um ambiente económico mais favorável e garantir um melhor acesso a produtos essenciais para todos os congoleses.