**Fatshimetrie, 3 de julho de 2024 (ACP) – No dia 6 de outubro, os eleitores tunisinos serão chamados a participar nas eleições presidenciais.** Anunciado pelo atual presidente Kaïs Saïed, este prazo é de crucial importância para a política futura do país. país.
Aos 66 anos, Kaïs Saïed, especialista em direito constitucional, foi eleito democraticamente em 2019. Desde então, iniciou grandes reformas, nomeadamente a modificação da Constituição por referendo em 2022. Esta revisão estabeleceu um sistema político-institucional atípico, caracterizado por um modelo ultrapresidencialista, pondo em causa o tradicional equilíbrio de poderes.
Desde esta transição constitucional, a Tunísia assistiu a uma erosão das liberdades democráticas e a uma restrição da oposição política. Figuras importantes, como Rached Ghannouchi e Abir Moussi, foram encarceradas, acusadas de diversas acusações. O Presidente Saïed também demitiu vários altos funcionários e ministros à sua discrição, consolidando o seu controlo no poder executivo.
A Tunísia encontra-se assim mergulhada numa profunda crise política, exacerbada por dificuldades económicas persistentes. O crescimento económico continua fraco, a taxa de pobreza aumenta constantemente e o desemprego atinge um nível alarmante. Além disso, a questão da migração provou ser um problema importante, na sequência de uma política discriminatória iniciada em 2023 contra os migrantes subsaarianos.
As violações dos direitos humanos e a repressão de vozes dissidentes atraíram a atenção de organizações internacionais, como a Amnistia Internacional e o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. As práticas repressivas do actual regime suscitam preocupações sobre a erosão dos princípios democráticos e das liberdades fundamentais na Tunísia.
Neste contexto, as eleições presidenciais anunciadas para Outubro próximo constituem uma questão crucial. Os tunisinos terão de fazer uma escolha decisiva para o futuro do seu país, entre a consolidação do poder autoritário e o regresso a um sistema onde prevaleçam o diálogo, o respeito pelos direitos humanos e a pluralidade política.
As eleições prometem, portanto, ser um momento decisivo para a democracia tunisina, chamada a reinventar-se e a encontrar um caminho para a harmonia e a prosperidade partilhada. O desafio que se coloca é o de perpetuar as conquistas democráticas e construir instituições fortes, garantidoras da estabilidade e do crescimento económico do país.
Estas eleições não serão apenas uma formalidade democrática, mas um verdadeiro teste de resiliência para a Tunísia, chamada a reconectar-se com um futuro onde a diversidade de opiniões e a alternância política são pilares essenciais da vida pública. O povo tunisino tem agora nas suas mãos a responsabilidade de moldar o destino da sua nação, respeitando simultaneamente os valores democráticos e o Estado de direito.
*ACP/C.L.*