“Fatshimetrie, uma reflexão sobre a participação cidadã na democracia”
Desde o advento da democracia na África do Sul, há 26 anos, a questão da participação dos cidadãos na governação do país continua a ser um grande desafio. Embora as eleições proporcionem uma plataforma para a expressão democrática dos cidadãos, é claro que a participação pública para além da simples votação é essencial para uma democracia verdadeiramente inclusiva e vibrante.
No seu artigo intitulado “Uma escada de participação cidadã”, Sherry Arnstein levanta uma questão fundamental: em que consiste a participação cidadã e como se relaciona com os imperativos sociais? De acordo com Arnstein, a participação dos cidadãos equivale ao empoderamento dos cidadãos. Envolve uma reconfiguração da dinâmica de poder para incluir pessoas marginalizadas, muitas vezes excluídas dos processos de tomada de decisão política e económica.
Contudo, a participação dos cidadãos vai além da simples consulta. É um processo pelo qual os grupos marginalizados podem contribuir para a formulação de objectivos, políticas, atribuição de recursos, implementação de programas e distribuição de benefícios. Esta participação é crucial para permitir uma reforma social significativa, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de beneficiarem dos frutos de uma sociedade próspera.
Na África do Sul, especialmente após as eleições de 29 de Maio, é imperativo que os líderes políticos, os cidadãos e a sociedade como um todo se comprometam a alcançar uma redistribuição eficaz do poder. Uma abordagem eficaz é redefinir a participação para além do simples ato de votar.
As sociedades africanas pré-coloniais baseavam-se em valores comunitários e foram construídas através de processos de consenso envolvendo vários atores da sociedade. Ao integrar formas de envolvimento tradicionais e não tradicionais, tais como fóruns comunitários, lekgotlas, assembleias de cidadãos e orçamentos participativos, o processo democrático pode ser revigorado.
Esta abordagem mais ampla desafia a ideia assustadora de que simplesmente votar não tem impacto significativo para além das urnas. Pelo contrário, dá aos cidadãos o poder de moldar políticas, atribuição de recursos e processos de tomada de decisão, promovendo assim uma democracia mais inclusiva e reativa.
Exploremos formas inovadoras de aprofundar a nossa compreensão dos desafios e oportunidades para a consolidação democrática na África do Sul. A democracia depende da capacidade dos cidadãos de elegerem os seus líderes através de eleições livres e justas. No entanto, as eleições são apenas um dos aspectos fundamentais da democracia.
As eleições são uma oportunidade para destacar os muitos problemas que o país enfrenta. São plataformas intencionais para ouvir diretamente dos cidadãos sobre as suas experiências diárias com a democracia e trazer diversas perspetivas sobre como fazer avançar a nação.
Em conclusão, é crucial que os cidadãos, os líderes políticos e a sociedade como um todo reconheçam a importância da participação dos cidadãos na democracia. Ao redefinir a participação para além da simples votação e ao reforçar os mecanismos de consulta inclusiva e de envolvimento cívico, a África do Sul pode avançar em direcção a uma democracia mais robusta, ágil e equitativa para todos.”