Fatshimetria
As águas turbulentas do Rio Congo são palco de uma das atividades mais importantes para muitas comunidades da República Democrática do Congo – a pesca artesanal. Segundo dados do Ministério das Pescas e Pecuária, este sector representa 99% da actividade pesqueira no rio e seus afluentes. No entanto, apesar desta importante contribuição para a economia local, permanecem grandes desafios para melhor organizar o sector das pescas e da aquicultura no país.
Durante um recente workshop organizado pelo Gabinete Interafricano de Recursos Animais da União Africana (AU-IBAR) com o apoio financeiro da Noruega e da Suécia, foi destacado que a maior parte do peixe disponível no mercado congolês é, na verdade, importado da Namíbia. Esta dependência das importações realça a necessidade urgente de reforçar a produção nacional de peixe para garantir a segurança alimentar e criar empregos localmente.
Para responder a este desafio, o governo da RDC encomendou recentemente oito barcos de pesca ao Egipto, com o objectivo de impulsionar as actividades de pesca a nível nacional. Esta iniciativa é louvável, mas por si só não será suficiente para resolver os problemas estruturais do sector. É essencial implementar medidas mais abrangentes e sustentáveis para promover uma pesca artesanal bem organizada e amiga do ambiente.
A presidente nacional da Rede para o Desenvolvimento Integral do Congo (REDIC), Patricia Maisha Ishingwa, sublinha que a boa gestão dos recursos pesqueiros é essencial para garantir a sustentabilidade da actividade pesqueira na RDC. Isto exige o reforço da governação e da regulamentação do sector, garantindo que os pescadores locais tenham acesso justo aos recursos e beneficiem de condições de trabalho dignas.
Especialistas em ecologia aquática, como o professor Mutambwe Shango, alertam para os riscos da pesca excessiva e da degradação dos ecossistemas aquáticos. Apelam a uma abordagem mais holística à gestão dos recursos haliêuticos, que tenha em conta os aspectos ecológicos, sociais e económicos da pesca artesanal.
Por último, especialistas em direito da água, como o Professor Aser Nzomfu, sublinham a importância de reforçar o quadro jurídico e regulamentar para regular a actividade pesqueira e proteger os direitos dos pescadores. É essencial envolver as partes interessadas locais, as comunidades locais e as organizações da sociedade civil no desenvolvimento de políticas e estratégias destinadas a promover a pesca artesanal sustentável e equitativa na RDC.
Em conclusão, para melhor organizar o sector da pesca e da aquicultura na República Democrática do Congo, é imperativo adoptar uma abordagem integrada, inclusiva e sustentável.. Isto envolve o reforço da governação, a proteção dos ecossistemas aquáticos e a garantia de condições de trabalho dignas para os pescadores locais. Trabalhando em conjunto e envolvendo todas as partes interessadas, é possível transformar o sector das pescas num motor de desenvolvimento económico e social para todo o país.