No contexto do conflito e da instabilidade, a terrível realidade da violência sexual durante a guerra continua a assombrar comunidades em todo o mundo. O recente relatório apresentado ao Conselho de Segurança pela Representante Especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, destaca a gravidade e a urgência deste problema global.
Os números revelados no relatório são chocantes. Houve um alarmante aumento de 50% nos casos de violência sexual durante a guerra em 2023, comparado com o ano anterior. Embora a ONU tenha documentado 3.688 casos de violação e outras formas de violência sexual em zonas de conflito, esses números apenas arranham a superfície da verdadeira extensão desse crime brutal. Patten expressou sua preocupação com a subnotificação crônica e a ocultação histórica desses atos, enfatizando que, para cada sobrevivente que denuncia, há inúmeros outros que sofrem em silêncio, enfrentando pressões sociais, estigma e a falta de apoio e justiça.
Dos casos relatados, 95% das vítimas eram mulheres e meninas, destacando o impacto desproporcional sobre as populações femininas. De forma alarmante, as crianças representaram 32% das vítimas, sendo que 98% delas eram meninas. Essas estatísticas enfatizam a necessidade premente de ações concretas e cooperação internacional para proteger os mais vulneráveis.
Niemat Ahmadi, Presidente do Grupo de Ação das Mulheres de Darfur, destacou a grave situação no Sudão, onde a violação e a violência baseadas no gênero se tornaram características predominantes do conflito. Ela fez um apelo veemente ao Conselho de Segurança por responsabilização e justiça para os sobreviventes, exortando a quebrar o silêncio e punir os perpetradores por seus atos desprezíveis.
O pedido de Patten por um aumento do financiamento para lidar com a violência sexual relacionada a conflitos, alinhando-o com as agendas de controle de armas, é um passo essencial na luta contra esse flagelo. A interconexão entre a disponibilidade de armas e as atrocidades cometidas contra mulheres e meninas destaca a necessidade urgente de uma abordagem abrangente para combater as causas subjacentes dessa violência. O ciclo vicioso de financiamento que indiretamente apoia os perpetradores de violência sexual deve ser interrompido para promover um mundo mais justo e seguro.
Conforme examinamos o 15º relatório anual sobre violência sexual em conflitos, que aborda 21 situações preocupantes em regiões voláteis como Israel, Gaza, Sudão e República Democrática do Congo, fica evidente que a hora de agir é agora. Em um mundo marcado pelos horrores da violência sexual durante a guerra, precisamos permanecer unidos em nossa determinação de proteger os inocentes, apoiar os sobreviventes e responsabilizar os autores por seus crimes contra a humanidade. Somente por meio de uma solidariedade inabalável e ação decisiva poderemos enfrentar as duras realidades desse problema generalizado e avançar em direção a um futuro onde a paz e a justiça prevaleçam.