Fatshimetrie, o site de informação especializado em notícias económicas, destacou recentemente uma questão preocupante: a evolução preocupante da dívida pública na República Democrática do Congo (RDC). Com efeito, segundo dados revelados pela Direção Geral da Dívida Pública (DGDP), a dívida pública do país ultrapassou a marca dos 10 mil milhões de dólares no espaço de cinco anos, passando assim de um montante de 3 mil milhões em 2019 para 10 mil milhões em 2024.
Este crescimento exponencial da dívida pública congolesa levanta questões sobre a sua sustentabilidade a longo prazo. As projeções do DGDP sugerem um cenário pouco tranquilizador, com o risco de a dívida pública atingir os 15 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos.
As causas desta espiral da dívida parecem estar ligadas a um desequilíbrio entre as despesas da administração pública central e as receitas públicas desde 2019. A dívida externa, composta em grande parte por empréstimos contraídos junto de organizações internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tornou possível financiar programas sociais como o ensino primário gratuito, conduzindo assim a um aumento significativo da dívida.
Além disso, a dívida pública interna, que ascende a mais de 4 mil milhões de dólares, reflecte também um certo número de disfunções na gestão das finanças públicas na RDC.
De referir que a RDC beneficiou do alívio da dívida em 2010 no âmbito da iniciativa HIPC, passando de um montante de 13 704 para 2 931 mil milhões de dólares. No entanto, esta descida não foi acompanhada por uma verdadeira política de controlo da dívida, o que levou o país hoje a uma situação crítica.
É essencial que as autoridades congolesas tomem medidas drásticas para estabilizar e reduzir a dívida pública, garantindo simultaneamente a transparência e a eficiência na gestão das finanças públicas. Esta situação exige uma reflexão aprofundada sobre as prioridades orçamentais do país e os meios a implementar para garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
Em última análise, a questão da dívida pública na RDC exige uma acção urgente e concertada por parte das partes interessadas, a fim de evitar uma grande crise económica e preservar as perspectivas futuras do país.