No complexo mundo da saúde mental e da prevenção do suicídio, a legislação atual pode desempenhar um papel crucial no apoio às pessoas em perigo. O professor Taiwo Sheikh, psiquiatra consultor e professor da Universidade Ahmadu Bello, Zaria, levantou recentemente uma questão fundamental numa reunião virtual em Lagos: a criminalização das tentativas de suicídio na Nigéria.
O Xeque sublinhou que o principal obstáculo à prevenção e controlo do suicídio é a lei que criminaliza as tentativas de suicídio. Ele destacou o facto de a Nigéria ser um dos 21 países onde o suicídio ainda é considerado crime, enquanto muitos outros países já descriminalizaram esta prática. Esta lei, herdada da colonização britânica, requer uma revisão urgente para melhor abordar os determinantes sociais do suicídio.
Dados alarmantes fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019 indicam uma taxa de suicídio de 6,9 por 100.000 habitantes na Nigéria. Isto equivaleria a aproximadamente 15.000 mortes por suicídio e 300.000 tentativas de suicídio por ano num país de 218 milhões de pessoas. No entanto, os dados actuais são questionáveis, uma vez que a Nigéria recebeu a classificação mais baixa em termos de qualidade e fiabilidade dos dados.
O suicídio é a segunda principal causa de morte entre os jovens e afecta principalmente populações de países de baixo e médio rendimento, que inclui a Nigéria. Há uma necessidade urgente de abordar esta questão com rigor e compaixão para implementar estratégias eficazes de prevenção do suicídio.
Os oradores, incluindo um Advogado Sénior, Mohammed Tajudeen Mohammed, sublinharam a necessidade de uma maior sensibilização e de uma educação de qualidade para informar o público sobre os riscos do suicídio e a criminalização das tentativas de suicídio. As leis existentes devem ser revistas e adaptadas para melhor satisfazer as necessidades das pessoas em perigo.
O Professor Cheluchi Onyemelukwe, um advogado de renome, recomendou a implementação rigorosa da Lei Nacional de Saúde para garantir o tratamento adequado das perturbações mentais e do sofrimento psicológico. Insistiu no empenho das autoridades nacionais nesta luta pela descriminalização do suicídio, destacando a importância de uma maior sensibilização em todos os níveis da sociedade.
Em conclusão, as intervenções dos peritos sublinham a importância crucial de uma abordagem sensível e abrangente para prevenir o suicídio. Uma combinação de medidas legislativas adequadas, sensibilização do público, acesso mais fácil aos serviços de saúde mental e apoio social é essencial para proteger e apoiar as pessoas vulneráveis. Ao demonstrar compaixão e solidariedade, juntos podemos ajudar a salvar vidas e promover o bem-estar mental para todos.