As recentes revelações sobre as deploráveis condições de detenção na prisão de Makala, em Kinshasa, suscitaram uma sensibilização urgente por parte do governo congolês. As críticas, nomeadamente transmitidas pelo jornalista Stanis Bujakera Tshiamala após a sua própria detenção, expuseram a realidade alarmante de uma população carcerária que excede a capacidade da prisão, atingindo mais de 13.000 detidos.
Perante esta situação crítica, a Ministra da Justiça, Rose Mutombo, convocou uma reunião com altos magistrados e representantes das diferentes jurisdições para encontrar soluções imediatas. Foi criada uma comissão especial, que reúne magistrados de diferentes autoridades judiciais, responsável por reexaminar os processos dos arguidos para aliviar o congestionamento nas prisões de Makala e Ndolo, ambas enfrentando uma alarmante sobrelotação prisional.
Esta comissão inaugurou o seu trabalho na prisão central de Makala, seguido do da prisão de Ndolo, com o objectivo de identificar presos condenados definitivamente para transferi-los para outros estabelecimentos penitenciários. Além disso, foram apresentadas propostas para a reabilitação da prisão de Boma, na província do Congo-Central, bem como para a construção de novas infra-estruturas prisionais, nomeadamente a prisão de Menkao, em Kinshasa, e prisões nas antigas configurações das 11 províncias no seu conjunto. país.
No interesse da humanidade, a comissão especial examinará cuidadosamente os casos de detidos que cometeram delitos menores, com vista à sua libertação o mais rapidamente possível. Estão também previstas iniciativas para a transferência de detidos para estabelecimentos penitenciários mais adequados, como a prisão de Saké, para detidos da prisão de Munzenze, em Goma.
Esta mobilização das autoridades para melhorar as condições de detenção e lidar com a sobrelotação prisional demonstra um desejo de reforma e humanização do sistema prisional na República Democrática do Congo. A esperança de uma justiça mais equitativa e que respeite os direitos fundamentais dos reclusos parece renascer, mas serão necessárias ações concretas e duradouras para transformar esta visão em realidade.