Hoje, vamos mergulhar no cerne da acção com um tema quente: a mesa redonda sobre as aspirações das comunidades de vítimas em termos de Justiça Transicional na República Democrática do Congo (RDC). Este evento crucial realizou-se na quinta-feira, 28 de Março, em Kinshasa, reunindo um painel de ilustres convidados, incluindo representantes do Ministério dos Direitos Humanos, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e até do antigo Ministro da Justiça, Luzolo Bambi Lessa.
O objetivo desta mesa redonda foi apresentar os resultados de pesquisas essenciais que servirão de base para ações de lobby e advocacy. No âmbito do programa “Futuro Justo”, várias organizações da sociedade civil mobilizaram-se para recolher dados nas províncias de Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul. Esta informação foi agrupada em 6 categorias principais: restauração da segurança e da paz, verdade, processo criminal, reparações, não repetição e memorialização.
No centro destas discussões, emergiram aspirações profundas e medos palpáveis. Entre eles, a necessidade de um julgamento inclusivo envolvendo o Estado, as vítimas e a sociedade civil, a protecção das testemunhas, o estabelecimento de responsabilidades, a criação de um tribunal penal internacional para a RDC, as reparações individuais e colectivas, a condenação dos autores dos crimes, a pedido de desculpas do governo, bem como a instituição de dias comemorativos.
Foram também feitas recomendações concretas, destacando a importância da implementação de uma política nacional de justiça transicional, a prioridade dada às províncias mais afectadas e a necessidade de analisar as mensagens a exibir nos memoriais para prevenir o ódio e a vingança, promovendo ao mesmo tempo a participação activa dos comunidades de vítimas na busca da verdade.
Esta investigação aprofundada baseou-se numa grande amostra de 771 pessoas, incluindo grupos focais e entrevistas individuais. Os testemunhos recolhidos, especialmente os de pessoas deslocadas, lançam luz sobre realidades que são muitas vezes ignoradas, mas que são essenciais para a compreensão das questões relacionadas com a Justiça Transicional na RDC.
Em última análise, esta mesa redonda lançou as bases para uma reflexão essencial sobre como enfrentar os desafios complexos enfrentados pelas comunidades de vítimas na RDC, abrindo caminho para ações concretas e significativas para garantir uma transição para uma justiça verdadeira e inclusiva.