Num contexto marcado pelo levantamento da moratória sobre a pena de morte, o galardoado com o Prémio Nobel da Paz, Denis Mukwege, manifestou recentemente a sua preocupação com esta decisão, que descreve como “inconstitucional” e reveladora de uma preocupante tendência autoritária para os direitos humanos. Com efeito, no seu relato oficial, o famoso médico congolês criticou fortemente esta medida, acreditando que reflectia um desejo populista, colocando em perigo um sistema judicial já deficiente.
Denis Mukwege sublinha a natureza particularmente perigosa desta abordagem num país onde a justiça luta para cumprir plenamente o seu papel. Aponta a falta de independência e imparcialidade do sistema judicial, bem como a ausência de garantias processuais adequadas, particularmente no que diz respeito à justiça militar.
Além disso, o defensor dos direitos humanos destaca a observação estabelecida por numerosos estudos sobre a ineficácia dissuasora da pena de morte. Para Denis Mukwege, a abolição pura e simples deste último e uma reforma profunda dos sectores da segurança e da justiça surgem como imperativos para solidificar o Estado de direito e garantir as liberdades fundamentais.
Esta posição forte ilustra o compromisso constante de Denis Mukwege com os direitos humanos e a justiça justa, enfatizando a importância de lutar contra todas as formas de arbitrariedade e de garantir um sistema jurídico que respeite os direitos fundamentais de cada indivíduo.
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*Para aprofundar seu conhecimento sobre o assunto, aqui estão alguns artigos relevantes:*
1. *[Título do artigo 1](link do artigo 1)*
2. *[Título do artigo 2](link do artigo 2)*