Num momento em que a República Democrática do Congo enfrenta uma controversa decisão governamental relativa ao levantamento da moratória sobre a pena de morte, o vencedor do Prémio Nobel da Paz de 2018, Denis Mukwege, expressa veementemente a sua preocupação.
Esta decisão, descrita como “perigosa” pelo famoso defensor dos direitos humanos, é vista como uma ameaça a um sistema judicial já enfraquecido. Segundo Mukwege, a justiça congolesa sofre de uma flagrante falta de independência e imparcialidade, o que torna o levantamento da moratória sobre a pena de morte ainda mais preocupante.
O Prémio Sakharov de 2014 defende, portanto, não só a abolição pura e simples da pena de morte, mas também uma reforma profunda dos sectores da segurança e da justiça, com vista a reforçar o Estado de direito e a protecção das liberdades fundamentais na RD Congo. .
Por outro lado, o governo congolês justifica a sua decisão pela necessidade de lutar contra actos de terrorismo e banditismo que ameaçam a segurança nacional. No entanto, o levantamento da moratória provoca fortes reacções e levanta questões sobre o respeito pelos direitos humanos e a legitimidade das acções governamentais.
Esta controvérsia realça os desafios que a RD Congo enfrenta na sua busca pela estabilidade e pelo respeito pelos direitos fundamentais. O debate em torno da pena de morte destaca as falhas do sistema judicial e a necessidade de uma reforma profunda para garantir uma justiça justa que respeite os direitos humanos.