No meio de tensões crescentes entre as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) e o Movimento 23 de Março (M23), apoiado pelo Ruanda, novas medidas foram recentemente tomadas pelo governo congolês. Na verdade, a pena de morte, uma moratória em vigor desde 2003, foi oficialmente levantada para os militares. Esta decisão visa lutar contra a traição dentro das forças armadas e conter os actos de terrorismo e banditismo urbano que assolam o país.
A Ministra da Justiça, Rose Mutombo, justifica esta decisão pelo facto de a moratória sobre a pena de morte ter sido entendida como uma garantia de impunidade dos criminosos condenados. A nova directiva especifica que a pena de morte pode ser aplicada em caso de condenação definitiva em tempos de guerra, estado de emergência ou durante operações para manter a ordem pública. Esta medida ocorre num contexto em que a traição e o banditismo causam danos significativos à população e ao Estado congolês.
Ao mesmo tempo, a situação de segurança na província do Kivu do Norte está a deteriorar-se, especialmente devido aos confrontos entre as forças governamentais e os rebeldes do M23. Alegações de traição dentro do exército foram apresentadas para explicar os reveses sofridos pelas FARDC em certos confrontos.
Esta decisão controversa suscita debates na sociedade congolesa, entre os defensores de uma justiça mais dura para os traidores e os opositores à pena de morte. Embora a situação de segurança continue preocupante, é essencial que as autoridades encontrem um equilíbrio entre a luta contra a traição e o respeito pelos direitos fundamentais.