Organizações não governamentais, intervenientes públicos e privados, bem como vítimas da guerra dos seis dias reuniram-se em Kisangani para um workshop que visa reforçar a eficácia do FRIVAO, Fundo Especial para a Distribuição e Compensação de Vítimas de Actividades Ilícitas do Uganda no RDC.
Este workshop, liderado pela governadora provincial Madeleine Nikomba Sabangu, destacou a importância de garantir uma reparação adequada e duradoura às vítimas das atrocidades cometidas pelo Uganda na RDC. Dois documentos importantes foram apresentados durante este workshop: o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça no caso RDC-Uganda e o decreto relativo à criação da FRIVAO.
A secretária relatora da FRIVAO, Mimy Mopunga, tranquilizou os participantes ao afirmar que os fundos destinados à indemnização estão seguros e serão atribuídos às verdadeiras vítimas. Ela também sublinhou que a compensação não diz respeito apenas à província de Tshopo, mas também a outras províncias que foram afectadas pelas actividades ilícitas do Uganda.
A FRIVAO, criada em 2019, encerrou recentemente o registo de vítimas, com 14 mil requerentes registados. Apesar dos progressos alcançados, persistem desafios, nomeadamente a presença de falsas vítimas, criadas para tirar partido do fundo de compensação. O processo de identificação de vítimas reais é uma prioridade para garantir uma distribuição justa e equitativa dos fundos.
Em conclusão, este workshop destacou a importância da reparação para as vítimas das atrocidades cometidas pelo Uganda na RDC e a necessidade de a FRIVAO trabalhar com todas as partes interessadas para garantir uma compensação transparente e eficaz, respeitando simultaneamente os direitos das vítimas.
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