No domínio da educação, a transparência e a gestão rigorosa das finanças públicas são aspectos essenciais para garantir o bom funcionamento das instituições de ensino. Recentemente, foram trazidos à luz factos de peculato, implicando altos funcionários do Ensino Primário, Secundário e Técnico na República Democrática do Congo.
O exemplo da condenação de Michel Djamba e Dhelon Kampayi, ex-funcionários, por desvio de fundos públicos deverá servir de lição a Jacques Odia Musungayi e Papy Mangobe Moleka, actuais detentores de cargos-chave na EPST. Com efeito, estes últimos estão atualmente sob investigação do Tribunal de Contas e da Inspeção-Geral de Finanças por suspeitas de desvio financeiro.
Para garantir a boa utilização dos fundos públicos, o Diretor de Gabinete do Presidente da República solicitou a colaboração entre o Tribunal de Contas e a Inspeção-Geral de Finanças para controlar a gestão da Direção Nacional de Controlo Remunerável dos Professores, bem como despesas relacionadas a exames estaduais pagos pelos alunos.
Cabe, portanto, a Jacques Odia e Papy Mangobe demonstrar transparência e apresentar justificações relativamente às despesas efectuadas com os fundos públicos que lhes foram confiados. Como líderes, devem evitar repetir os erros dos seus antecessores e demonstrar a sua inocência, fornecendo provas tangíveis das suas ações.
É essencial que estes altos funcionários percebam a importância do seu papel na gestão dos fundos públicos e atuem com integridade e responsabilidade. A confiança pública nas instituições educativas depende em grande parte da transparência e da probidade das pessoas responsáveis pela sua gestão.
Em conclusão, o caso de peculato no âmbito da EPST relembra o imperativo da boa governação e da gestão transparente dos recursos públicos. As lições aprendidas com este caso devem servir de alerta aos actuais funcionários para garantirem que preservam a integridade e a confiança do sistema educativo congolês.