O líder da Aliança Democrática (AD), John Steenhuisen, enfrentou recentemente uma decisão adversa do tribunal de Pretória, que rejeitou, com custos, o pedido do partido para declarar inconstitucional a política de mobilização de quadros do partido.
Esta decisão surge após a vitória da Procuradoria perante o Tribunal Constitucional num caso de longa data em que o partido queria que o ANC produzisse a sua acta sobre o destacamento de quadros datada de 2013.
O ANC divulgou os seus documentos na segunda-feira, após a decisão do Tribunal Constitucional.
Numa declaração à comunicação social após a decisão de quarta-feira, John Steenhuisen anunciou que o partido iria recorrer da decisão até ao Tribunal Constitucional.
“A nossa equipa jurídica está a trabalhar para analisar o acórdão. Mas iremos recorrer para o Supremo Tribunal de Recurso (SCA) e potencialmente diretamente para o Tribunal Constitucional. Acreditamos que não há outra prioridade constitucional maior do que abordar esta questão específica e o seu impacto sobre a África do Sul.”
Steenhuisen disse que se a implantação de quadros fosse sustentada na sua forma actual, continuaria a comprometer o Estado e a causar grandes danos aos cidadãos sul-africanos e às suas perspectivas futuras.
Ele sublinhou que a “arma secreta” para acabar com a mobilização de quadros eram as eleições nacionais, que o Presidente Cyril Ramaphosa tinha anunciado para 29 de Maio.
Steenhuisen disse que a promotoria está empenhada em acabar com a mobilização de quadros, apresentando um projeto de lei ao Parlamento caso ganhe as eleições.
“Mesmo que não tenhamos ultrapassado este primeiro obstáculo, garanto-vos, como atletas de elite, que nos levantaremos e retomaremos a corrida rumo ao CSA, o Tribunal Constitucional. Estou empenhado com todos os sul-africanos para nunca deixarem de lutar até que este flagelo aconteça.” da implantação de quadros termina”, disse ele.
O deputado da DA, Leon Schreiber, salientou que a luta para se livrar dos efeitos do destacamento de quadros remonta à conferência eleitoral do ANC de 2012 em Mangaung.
Acrescentou que a batalha não era contra o destacamento de quadros, mas sim uma guerra contra a corrupção.
“A AD sairá vitoriosa nesta frente porque vamos derrotar este flagelo”, concluiu.
Este novo artigo destaca as questões relacionadas com a implantação de quadros na África do Sul e o compromisso da AD no combate à corrupção, proporcionando aos leitores uma melhor compreensão da actual situação política.