Título: Estado de sítio em Kivu do Norte e Ituri: Os novos deputados provinciais devem esperar
Introdução :
Há vários anos que a província do Kivu do Norte e a região de Ituri, na República Democrática do Congo, enfrentam uma grave crise de segurança causada pela presença de grupos armados. Na tentativa de restaurar a paz, o governo implementou o estado de sítio, entregando o controle destas regiões ao exército e à polícia. Esta situação tem consequências significativas na vida política e institucional destas províncias, em particular na instalação de novos deputados provinciais. Neste artigo abordaremos as dificuldades enfrentadas pelos governantes recém-eleitos, bem como as consequências da manutenção do estado de sítio na situação política local.
As novas Assembleias Provinciais aguardam:
Apesar da realização de eleições provinciais, alguns territórios do Kivu do Norte, como Masisi e Rutshuru, ainda não elegeram os seus representantes. Estes territórios, ainda sob o controlo do grupo armado M23, escapam ao controlo das autoridades e, portanto, não podem participar no processo eleitoral. Consequentemente, as novas Assembleias Provinciais do Kivu Norte e Ituri não podem ser instaladas na sua totalidade, dificultando assim o bom funcionamento das instituições locais.
A decisão do Ministro do Interior:
Perante esta situação complexa, o governador militar do Kivu do Norte solicitou a intervenção do Ministro do Interior congolês para esclarecer a situação. Num telegrama, este último decidiu afirmando que o funcionamento das instituições provinciais estava suspenso até ao levantamento do estado de sítio. Consequentemente, qualquer tentativa de instalação de um cargo por idade por parte dos novos eleitos provinciais é considerada contrária ao regime do estado de sítio e deve ser desencorajada.
As consequências para os novos governantes eleitos provinciais:
Esta decisão tem graves consequências para os novos deputados provinciais que se encontram numa situação de espera prolongada. Com efeito, antes mesmo de os seus mandatos serem validados, já se encontram afastados e, portanto, impossibilitados de cumprir a sua missão de representação do povo. Esta situação realça as dificuldades e os obstáculos enfrentados pelos actores políticos locais nestas regiões afectadas pela insegurança.
Perspectivas futuras e resolução de conflitos:
É essencial sublinhar que o regime de estado de sítio foi estabelecido com o objectivo de restaurar a paz e a segurança no Kivu do Norte e no Ituri. No entanto, apesar desta medida excepcional, a violência e a insegurança persistem nestas regiões, evidenciando os limites deste sistema. O governo congolês anunciou um alívio gradual do estado de sítio a partir de 2023, mas ainda é cedo para avaliar a eficácia desta medida..
Conclusão:
A continuação do estado de sítio no Kivu do Norte e em Ituri tem repercussões significativas no funcionamento das instituições provinciais. Os novos deputados provinciais encontram-se numa situação de espera, incapazes de cumprir o seu papel de representação do povo. É essencial que as autoridades congolesas encontrem soluções duradouras para resolver a crise de segurança e, assim, permitir o estabelecimento de instituições estáveis nestas regiões atormentadas. Só uma paz duradoura permitirá às províncias do Kivu do Norte e do Ituri reconstruírem-se e prosperarem.