Guy Hervé Kam, um advogado burquinense convicto, foi preso no aeroporto de Ouagadougou na noite de quarta para quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. Desde então, sua família, seus parentes e membros de seu partido político não tiveram notícias dele, causando grande preocupação. dentro da comunidade jurídica em Burkina Faso.
Perante esta situação preocupante, o Conselho da Ordem dos Advogados decidiu apelar à paralisação laboral de todos os advogados do país na quinta-feira, dia 15 de fevereiro. O objectivo deste dia sem advogados é exercer pressão para obter a libertação incondicional de Guy Hervé Kam.
Esta mobilização sem precedentes sublinha a importância de proteger os direitos dos advogados e de garantir o seu acesso a uma defesa justa e equitativa. Os membros do Conselho pedem aos seus colegas que se abstenham de participar em qualquer audiência nos tribunais, sem exceção, em sinal de solidariedade.
O movimento político de Guy Hervé Kam, “Servir et non se Servir” (Sens), declarou que o advogado não conseguiu encontrar-se com um advogado desde a sua detenção e que uma delegação da Ordem dos Advogados que pretendia visitá-lo foi impedida de o receber. Estes factos suscitam sérias preocupações sobre a potencial violação dos direitos da defesa e a necessidade de garantir um julgamento justo.
Advogados e membros do movimento Sens apelam, portanto, aos que estão no poder, exigindo que Guy Hervé Kam seja tratado de forma justa e que as acusações contra ele lhe sejam notificadas. Lembram também que todo cidadão tem direito a ser ouvido pela justiça e a beneficiar de um procedimento legal correto.
Este caso destaca os desafios enfrentados pelos advogados no Burkina Faso enquanto lutam para defender os direitos dos seus clientes e defender os princípios do Estado de direito. A sua mobilização a favor da libertação de Guy Hervé Kam mostra o seu compromisso com a justiça e a protecção dos direitos fundamentais.
Em conclusão, é essencial que a situação de Guy Hervé Kam seja resolvida rapidamente, a fim de garantir o respeito pelos direitos da defesa e preservar a confiança no sistema judicial do Burkina Faso. O dia sem advogados, 15 de fevereiro, será um teste para medir a solidariedade e a determinação da comunidade jurídica em defender os direitos fundamentais de todos.