Num país tão vasto e diversificado como a República Democrática do Congo (RDC), a questão da gestão de entidades territoriais descentralizadas sempre foi uma questão importante. De acordo com a constituição actual, estas entidades são geridas por nacionais das províncias em causa. No entanto, muitos observadores questionam este sistema que promove o clanismo e o tribalismo.
A eleição de governadores e a nomeação das autoridades locais originais mostraram os seus limites. Na verdade, isto muitas vezes leva a práticas clientelistas e promove a divisão entre diferentes comunidades. Para alguns, é essencial encontrar uma solução para combater estes desejos tribais e promover a unidade nacional.
É com isto em mente que se levanta a questão da gestão da territorialidade pelos não-nativos. Alguns acreditam que poderia ser uma terapia para o país, evitando divisões e promovendo uma visão mais inclusiva e nacional. Na época do reinado de Mobutu esta prática já estava em vigor, mas foi posteriormente abandonada.
Para compreender melhor esta questão, entrevistámos Augustin Mwendambale, historiador das mentalidades, e Me Ruffin Lukoo Musubao, investigador jurídico. Segundo Augustin Mwendambale, a ideia de confiar a gestão da territorialidade aos não-nativos é uma oportunidade para lutar contra o tribalismo e promover a unidade nacional. Salienta que a constituição congolesa não menciona explicitamente a origem dos gestores das entidades territoriais, o que abre a porta a esta possibilidade.
Quanto a Me Ruffin Lukoo Musubao, salienta que a questão da gestão da territorialidade por não-nativos dá origem a debates jurídicos complexos. Segundo ele, a Constituição confere ao Presidente da República o poder de nomear governadores, mas não especifica explicitamente se devem ou não ser pessoas da província em causa.
É portanto claro que a questão da gestão da territorialidade por não-nativos está sujeita a interpretação jurídica. No entanto, é inegável que esta prática poderá contribuir para a luta contra o tribalismo e promover uma melhor gestão das entidades territoriais descentralizadas.
Em conclusão, a adequação da gestão da territorialidade por não-nativos na RDC levanta questões jurídicas e políticas complexas. Contudo, é importante pensar em soluções para combater o tribalismo e promover a unidade nacional. Uma reforma da Constituição poderia ser considerada para clarificar esta questão e permitir uma melhor gestão das entidades territoriais descentralizadas.