Notícias recentes destacam um caso que divide a opinião pública na República Democrática do Congo (RDC): a detenção de 90% dos contratos de subcontratação pela empresa Trade Freight Forwarders (TCFF), que opera dentro da Kibali Goldmines, uma joint venture detida pela Barrick Gold Corporation, Anglo Gold Ashanti e Sokimo. Este caso levanta questões sobre a conformidade destas práticas com a legislação congolesa sobre subcontratação.
A ARSP, Autoridade Reguladora da Subcontratação no Sector Privado na RDC, acusa a TCFF de violar a lei através de comissões cobradas às empresas subcontratantes congolesas. Miguel Katemb Kashal, diretor-geral da ARSP, declarou na sua conta no Twitter: “Criticamos os responsáveis do grupo Barrick por confiarem 90% dos mercados à TCFF, uma empresa estrangeira que ela própria subcontrata empresas congolesas, em violação da lei e suas medidas de implementação, exigindo-lhes o reembolso de 5% das suas facturas.
No entanto, Barrick Gold, acionista-gerente da Kibali Goldmines, refutou as alegações, chamando algumas delas de “infundadas”. Cyril Mutombo, director nacional da Barrick Gold, disse em conferência de imprensa que estão em curso discussões com a ARSP para encontrar uma solução satisfatória para todas as partes.
É importante notar que a lei sobre subcontratação na RDC exige que 51% das ações sejam detidas por congoleses. A Barrick Gold afirma que a maioria dos contratos é adjudicada a empresas congolesas, excedendo os requisitos legais.
A cooperação entre a Barrick Gold e a ARSP parece promissora, com atas de reuniões assinadas e um compromisso de cumprir a legislação de subcontratação. Barrick também destaca que a Kibali Goldmines ajudou a criar milionários congoleses e tem atualmente mais de 4.000 subcontratantes congoleses, representando 63% de todos os subcontratantes, em comparação com apenas 2% de expatriados.
Este caso destaca as questões relacionadas com a subcontratação no sector privado na RDC, bem como os esforços envidados para garantir o cumprimento da legislação actual. É crucial encontrar um equilíbrio entre os interesses das empresas estrangeiras e os das empresas locais, a fim de promover o desenvolvimento económico sustentável no país.