A cooptação de líderes tradicionais na República Democrática do Congo (RDC) é um processo crucial para a consolidação da governação tradicional no país. A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) publicou recentemente um comunicado de imprensa detalhando o calendário desta cooptação, previsto para 4 a 5 de fevereiro.
Segundo o CENI, a pré-seleção dos líderes consuetudinários será realizada a nível territorial. O chefe da Secção do CENI reunirá todos os líderes tradicionais do território durante uma assembleia para pré-selecionar os candidatos à cooptação. A lista dos líderes consuetudinários será transmitida à CENI pelo Ministério responsável pelos Assuntos Costumeiros.
É importante notar que de acordo com as regras estabelecidas pelo órgão eleitoral, nenhum líder consuetudinário pode ser cooptado para duas legislaturas sucessivas. Deve ser aplicado o princípio da rotação dos candidatos, tendo em conta a diversidade étnica do território ou província, bem como a representação de género.
O gabinete da assembleia de pré-selecção dos líderes consuetudinários será composto por um presidente, um relator e um assessor, assistido por um representante do Ministério dos Assuntos Costumeiros. Antes do início das operações de pré-seleção, o gabinete verificará os mandatos e cartões de eleitor dos participantes.
Durante a reunião de pré-seleção, os chefes consuetudinários podem estar presentes pessoalmente ou ser representados por um delegado com procuração. Qualquer pessoa não selecionada após a verificação dos mandatos não poderá continuar a participar nas operações de pré-seleção.
O presidente da assembleia informará os líderes consuetudinários candidatos que terão o resto do dia para consultar e proceder à pré-seleção por consenso do representante do seu território. A gestão desta consulta preliminar será deixada à iniciativa dos próprios dirigentes consuetudinários, mas deverá realizar-se no primeiro dia da assembleia de pré-seleção.
Se for alcançado consenso sobre um candidato titular habitual, será elaborado um relatório das operações de pré-seleção e assinado por todos os candidatos e pelos membros do gabinete da assembleia de pré-seleção. O candidato chefe tradicional será então pré-selecionado, acompanhado dos seus dois deputados, tendo em conta, se possível, a representatividade das mulheres.
Se o consenso não for alcançado, uma votação será realizada no dia seguinte. É importante ressaltar que não serão admitidas novas inscrições e serão autorizadas desistências de inscrições.
A cooptação dos líderes consuetudinários na RDC é, portanto, um processo rigoroso que visa garantir a representatividade e legitimidade dos líderes consuetudinários na governação tradicional do país. Esta abordagem também contribui para a preservação e promoção da diversidade étnica e de género nas instituições consuetudinárias.