A Sicomines, um grupo de empresas chinesas que opera na República Democrática do Congo (RDC), terá agora de pagar royalties de 1,2% do seu volume de negócios anualmente, a partir de 2024. Esta medida foi incluída no memorando de entendimento assinado entre especialistas do governo congolês e representantes do Chinese Enterprise Group (GEC), marcando assim o reequilíbrio do contrato Sicomines.
Jules Alingete, representante do governo da RDC, explica que este pagamento de royalties visa compensar a distribuição inicial do contrato que previa uma participação de 68% para o lado chinês e apenas 32% para o lado congolês. Apesar das renegociações, esta distribuição foi mantida, mas a República Democrática do Congo obteve esta compensação financeira para compensar a sua parte.
Com um volume de negócios estimado em dois mil milhões de dólares, os royalties de 1,2% representariam quase 24 milhões de dólares a favor do governo congolês. Esta medida permite assim reequilibrar os lucros gerados pelas atividades da Sicomines, garantindo uma melhor distribuição dos rendimentos em benefício da RDC.
As negociações para chegar a este acordo envolveram vários ministérios congoleses, como a Justiça, Finanças, Minas, Infraestruturas, Obras Públicas e Reconstrução (ITPR), bem como o Ministério do Orçamento. Esta decisão marca um passo importante no sentido de uma distribuição de rendimentos mais equitativa e de uma melhor colaboração entre a RDC e o GEC.
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