As últimas tendências em matéria de casamento e direitos humanos estão nas manchetes atualmente. Um caso recente suscita indignação e destaca a necessidade de proteger os direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente os das mulheres e das crianças.
Uma delegação de organizações de mulheres, membros do Cafco (Comité de Acção das Mulheres Congolesas), foi recebida pelo Procurador-Geral do Tribunal de Cassação, Firmin Mvonde, para discutir um caso de casamento forçado. Trata-se do casamento de Méda Mabiala com o Pastor Kasambakana, responsável pela igreja primitiva.
Estas organizações de mulheres, baseadas em vários textos jurídicos nacionais, regionais e internacionais, destacam a importância de proteger os direitos da criança e de proibir o casamento forçado. Referem-se à Lei nº 06/018 de 2006 que modifica e complementa o Decreto de 30 de janeiro de 1940 que estabelece o Código Penal Congolês, que condena esta prática.
Perante esta questão, apelam ao processo judicial e à prisão de todos os envolvidos, alertando contra tais actos e lembrando que estes são puníveis com as penas previstas na lei. Condenam veementemente esta grave violação dos direitos humanos e apelam à população para que denuncie qualquer autor de práticas ilegais.
Contudo, as organizações de mulheres também mostram o seu apoio e acompanhamento nos processos judiciais já em curso. Esperam que os responsáveis por este caso sejam condenados e que a justiça seja feita para o bem-estar e protecção das vítimas.
Este caso destaca a necessidade de um compromisso contínuo para acabar com os casamentos forçados e para proteger os direitos humanos, especialmente das mulheres e das crianças. A sociedade como um todo deve tomar consciência destas questões e contribuir para a prevenção e erradicação desta prática nociva.
Em conclusão, é essencial permanecer vigilante e continuar a lutar contra os casamentos forçados, que constituem uma violação flagrante dos direitos humanos. As organizações e autoridades de mulheres devem trabalhar em conjunto para acabar com esta prática e garantir a proteção de todos, independentemente do sexo ou da idade.