Os bispos da Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO) emitiram recentemente um comunicado sobre as eleições realizadas em dezembro passado na República Democrática do Congo. Esta declaração destaca as numerosas irregularidades que prejudicaram o processo eleitoral e põe em causa a organização da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
Segundo os bispos da CENCO, o caos que marcou estas eleições pode ser atribuído em parte à obstinação da CENI, que organizou as eleições de uma forma que desafiava o quadro jurídico nacional e violava as regras de administração eleitoral. Eles apontam a facilidade com que as urnas eletrônicas foram encontradas em mãos de particulares, questionando um possível planejamento por parte das autoridades organizadoras. Ressaltam também que a CENI não atendeu ao seu pedido de criação de uma comissão conjunta e independente para investigar as irregularidades.
Os bispos denunciam também a falta de transparência da CENI, particularmente no que diz respeito à invalidação de alguns candidatos. Questionam os motivos pelos quais a CENI se posicionou como juiz e partido, invalidando determinados candidatos sem dar explicações claras. Denunciam também a recusa da CENI em aceitar uma auditoria independente do registo eleitoral e a falta de explicações sobre casos de registo fictício e centros de registo duvidosos.
Apesar destas irregularidades e disputas, o Tribunal Constitucional confirmou os resultados proclamados pela CENI, declarando Félix-Antoine Tshisekedi Presidente da República. No entanto, os principais candidatos da oposição, Moïse Katumbi e Martin Fayulu, consideram o Tribunal Constitucional subserviente ao poder e não se apoderaram deste órgão.
A tomada de posse do Presidente reeleito Félix Tshisekedi está marcada para 20 de janeiro de 2024, perante os juízes do Tribunal Superior. Esta etapa marca o fim das disputas eleitorais e abre caminho para um novo mandato presidencial.
Estas declarações dos bispos da CENCO destacam as falhas do processo eleitoral na República Democrática do Congo e sublinham a necessidade de garantir um processo eleitoral transparente e democrático no futuro. Resta saber se estas críticas terão impacto nas medidas tomadas para melhorar o sistema eleitoral do país.