Título: O processo de desligamento da MONUSCO na RDC: Rumo a uma soberania e estabilidade reforçadas
Introdução: Em 13 de janeiro, Bintou Keita, Chefe da MONUSCO, e Christophe Lutundula, Vice-Primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros, realizaram uma conferência de imprensa para discutir o processo de desligamento da MONUSCO na República Democrática do Congo (RDC). Este anúncio surge na sequência da adopção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas da Resolução 2717, que prevê a retirada da MONUSCO a partir do final de 2023. Neste artigo apresentaremos as grandes linhas deste plano de desligamento e as suas implicações para a RDC.
O desligamento da MONUSCO: uma transição para a soberania nacional
Bintou Keita quis enfatizar que o desligamento da MONUSCO não implica o desligamento das Nações Unidas da RDC. Pelo contrário, é uma transição de responsabilidades de apoio da equipa nacional das Nações Unidas para as instituições nacionais congolesas. As agências da ONU estão a trabalhar com as autoridades nacionais para estabelecer um novo quadro de cooperação que abranja o período 2025-2029. Este processo fortalecerá a soberania da RDC e garantirá a continuidade das ações de desenvolvimento levadas a cabo pelas Nações Unidas.
Um desligamento em três fases
A desvinculação da MONUSCO ocorrerá em três fases distintas, mas interligadas. A primeira fase terá início em Kivu do Sul, com um calendário preciso estabelecido e adoptado pelo Conselho de Segurança. De acordo com este calendário, a MONUSCO terá de se retirar do Kivu do Sul antes de 30 de Abril de 2024. Nesta ocasião, as bases militares da MONUSCO serão transferidas para o governo congolês. A partir de 1 de maio de 2024, a MONUSCO concentrar-se-á na proteção dos civis no Kivu do Norte e em Ituri, enquanto a responsabilidade pela proteção dos civis no Kivu do Sul será transferida para a RDC. A segunda fase de desligamento terá início após a avaliação da primeira fase, e a terceira fase conduzirá à retirada total da província de Ituri. Até ao final de 2024, a MONUSCO terá deixado definitivamente a RDC após 25 anos de presença.
Implicações e questões de desligamento
A retirada da MONUSCO marca um passo importante no sentido do reforço da soberania e da estabilidade da RDC. Permitirá que as instituições nacionais congolesas assumam a responsabilidade pela protecção dos civis e assumam plenamente as suas responsabilidades de segurança. No entanto, este processo não deve ser encarado levianamente. Será necessária uma estreita coordenação e colaboração entre as Nações Unidas e o governo congolês para garantir uma transição harmoniosa.. Além disso, serão necessários esforços adicionais para reforçar as capacidades das instituições nacionais, para que possam assumir eficazmente as responsabilidades que lhes foram confiadas.
Conclusão: O processo de desligamento da MONUSCO na RDC marca um passo crucial no sentido do reforço da soberania e da estabilidade do país. Ao retirar-se gradualmente da RDC, a MONUSCO permite que as instituições nacionais congolesas se encarreguem da protecção dos civis e exerçam plenamente a sua soberania. No entanto, este processo exigirá coordenação e colaboração contínuas entre as Nações Unidas e o governo congolês para garantir uma transição bem sucedida. É agora essencial apoiar as instituições nacionais e reforçar as suas capacidades, a fim de consolidar os ganhos e garantir um futuro pacífico e próspero para a RDC.