Título: Irregularidades eleitorais suscitam preocupações crescentes: UE apela a total transparência
Introdução :
As eleições que tiveram lugar em Dezembro passado levantaram sérias preocupações sobre irregularidades que prejudicaram o processo eleitoral. A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), bem como as autoridades judiciais, são chamadas a responder a estas preocupações e a garantir um processo transparente que cumpra a legislação congolesa em vigor. É neste sentido que a União Europeia (UE) lançou um apelo para que estas instituições tomem as medidas necessárias.
Irregularidades documentadas:
Várias missões de observação eleitoral relataram numerosos casos de irregularidades e incidentes que afectaram todo o processo eleitoral. Isto inclui questões relacionadas com a votação, apuração de resultados e comunicação de informações essenciais aos eleitores e ao público. Estas irregularidades puseram em causa a transparência e a integridade das eleições.
O apelo da União Europeia:
Perante estas preocupações, a União Europeia apelou à Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) e às autoridades judiciais para que respondessem adequadamente. A UE incentiva estas instituições a investigarem as preocupações levantadas de forma justa e transparente, incluindo as relacionadas com o incumprimento dos procedimentos eleitorais, alegações de fraude e violência.
A necessidade de restaurar a confiança:
A UE saúda a publicação dos resultados de assembleia de voto por assembleia de voto pela CENI, mas lamenta a falta de comunicação sobre certos aspectos do processo eleitoral. Esta falta de clareza contribuiu para gerar dúvidas sobre a integridade das eleições. É crucial restaurar a confiança de todas as partes interessadas, reforçando a transparência e implementando as reformas necessárias para garantir eleições livres e justas.
Recomendações da UE:
Em ligação com os relatórios finais das missões de observação eleitoral, a UE planeia formular recomendações práticas através da sua missão de peritos eleitorais. Estas recomendações visam contribuir para a implementação de reformas essenciais para reforçar a confiança de todas as partes interessadas nas instituições e procedimentos eleitorais da República Democrática do Congo.
Conclusão:
Confrontada com as irregularidades que marcaram as eleições de Dezembro passado na República Democrática do Congo, a União Europeia apela à Comissão Eleitoral Nacional Independente e às autoridades judiciais para que respondam às preocupações expressas. A transparência e o respeito pelos procedimentos eleitorais são essenciais para restaurar a confiança de todas as partes interessadas. A implementação das reformas recomendadas pela UE poderia ajudar a garantir eleições livres e justas no futuro.