“A África do Sul processa Israel perante a CIJ: a ofensiva de Gaza sob os holofotes da justiça internacional”

A situação na África do Sul ganhou recentemente manchetes internacionais, quando o país apresentou uma ação judicial contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça. A África do Sul pediu ao tribunal que impusesse medidas de emergência para pôr fim imediatamente à ofensiva israelita em curso em Gaza.

Segundo a África do Sul, a ofensiva aérea e terrestre de Israel, que devastou grande parte da estreita faixa costeira e causou a morte de mais de 23 mil pessoas segundo as autoridades de saúde de Gaza, visa “destruir a população” de Gaza. Israel rejeitou estas acusações de genocídio como infundadas.

Israel diz que a África do Sul actua como porta-voz do grupo islâmico Hamas, que procura a destruição de Israel e é amplamente designado como um grupo terrorista no mundo ocidental. Segundo o advogado da diplomacia israelita, as acções militares de Israel em Gaza são actos de autodefesa contra o Hamas e “outras organizações terroristas”.

A África do Sul pede ao tribunal que ordene a suspensão da operação militar em Gaza, a fim de “privar Israel do seu direito inerente de se defender… e torná-lo indefeso”, diz o advogado.

A ofensiva israelita em Gaza foi lançada em resposta a uma incursão de militantes do Hamas na fronteira em 7 de Outubro, durante a qual as autoridades israelitas dizem que 1.200 pessoas foram mortas, principalmente civis, e 240 foram feitas reféns e trazidas de volta para Gaza.

Apoiadores palestinos, carregando bandeiras, marcharam pelas ruas de Haia e planejam assistir às audiências em uma tela gigante do lado de fora do Palácio da Paz. Os apoiantes israelitas estão a organizar uma reunião que reúne as famílias dos reféns feitos pelo Hamas. As decisões do TIJ são definitivas e não podem ser objeto de recurso, mas o tribunal não tem forma de as aplicar.

A Convenção sobre Genocídio de 1948, adotada após o assassinato em massa de judeus durante o Holocausto nazista, define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Desde o início da ofensiva israelita, quase 2,3 milhões de pessoas foram deslocadas das suas casas pelo menos uma vez, criando uma crise humanitária.

A África do Sul pós-apartheid apoia há muito tempo a causa palestiniana, uma relação que foi forjada quando a luta do Congresso Nacional Africano contra o governo da minoria branca foi apoiada pela Organização para a Libertação da Palestina de Yasser, Arafat.

Este artigo pretende apresentar os acontecimentos recentes de forma objetiva, sem tomar partido de nenhuma das partes. A situação na África do Sul demonstra o apoio contínuo à causa palestina, enquanto Israel defende as suas ações como autodefesa contra grupos terroristas. A decisão final do Tribunal Internacional de Justiça terá um impacto significativo na resolução deste conflito e talvez na situação no Médio Oriente como um todo.

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