As audiências do Tribunal Internacional de Justiça sobre o alegado genocídio na Palestina estão a gerar muita tinta e a despertar interesse em todo o mundo. O caso, movido pela África do Sul contra Israel, destaca as tensões em curso entre os dois países e põe em causa a legalidade das acções israelitas na Faixa de Gaza.
A África do Sul acusa Israel de cometer genocídio contra os palestinianos, com base nas disposições da Convenção sobre Genocídio de 1948, da qual ambos os países são signatários. Israel, por seu lado, nega veementemente estas alegações e sustenta que as suas ações militares estão em conformidade com o direito internacional.
Este caso assume uma importante dimensão simbólica, porque afecta a identidade nacional de Israel como Estado judeu, criado em resposta ao holocausto nazi. A África do Sul, por seu lado, traça paralelos entre as políticas de Israel em Gaza e na Cisjordânia e o seu próprio passado sob o regime do apartheid.
Desde o início do conflito em Outubro passado, a África do Sul criticou duramente a resposta israelita a Gaza. A ofensiva israelita causou a morte de mais de 23.200 palestinianos, cerca de dois terços dos quais são mulheres e crianças. A África do Sul apela ao Tribunal Internacional de Justiça para ordenar um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.
As audiências preliminares começaram com a apresentação dos argumentos da África do Sul contra Israel. A resposta da equipe jurídica de Israel será dada amanhã. A tarefa será difícil para a África do Sul, pois terá de provar ao Tribunal a intenção de Israel de destruir um grupo de pessoas, segundo critérios de raça ou religião, no todo ou em parte, num local específico.
As decisões do Tribunal Internacional de Justiça são, em teoria, juridicamente vinculativas para as partes envolvidas, mas não são executórias. Israel ainda enviou uma forte equipa jurídica para defender as suas ações militares em Gaza e tentar exonerar-se das acusações de genocídio.
Na sua queixa detalhada de 84 páginas, a África do Sul afirma que Israel demonstrou esta intenção destrutiva. Apela ao Tribunal para que estabeleça a responsabilidade de Israel pelas violações da Convenção do Genocídio, para que o responsabilize plenamente por estas violações ao abrigo do direito internacional, e para que garanta a protecção máxima e urgente aos palestinianos em Gaza, que continuam em risco grave e imediato de continuar e perpetrando atos de genocídio.
Este não é o único caso relativo a Israel que será examinado pelo Tribunal Internacional de Justiça. No próximo mês, começarão as audiências sobre um pedido da ONU para um parecer consultivo não vinculativo sobre a legalidade das políticas israelitas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental..
O resultado destes processos judiciais permanece incerto, mas realçam as profundas divisões e as complexas questões éticas que a comunidade internacional enfrenta no conflito israelo-palestiniano. A procura de uma solução justa e duradoura continua a ser um grande desafio para todos os intervenientes envolvidos.