A discriminação contra pessoas LGBTI em África disparou em 2023, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional. Neste breve relatório que abrange 12 países africanos, a Amnistia Internacional expõe a utilização crescente de sistemas jurídicos para visar e discriminar sistematicamente as pessoas LGBTI.
Estes casos incluem leis utilizadas para perseguir e marginalizar membros da comunidade LGBTI, destacando uma tendência para utilizar mecanismos legais como instrumentos de repressão.
“Em toda a África, as pessoas LGBTI enfrentam um retrocesso preocupante em termos de progresso, desafios à sua identidade e obstáculos significativos aos seus direitos legais e sociais”, afirma Tigere Chagutah, diretor regional para a África Oriental e Austral da Amnistia Internacional.
“As prisões e detenções arbitrárias aumentaram e simplesmente ser você mesmo é considerado crime”, acrescenta. Em alguns lugares, a pena de morte surge como um espectro aterrorizante, uma punição injusta e brutal por simplesmente serem quem são. Estamos enfrentando uma verdadeira crise de guerra legal homofóbica”.
No continente, 31 países continuam a criminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, numa flagrante violação dos padrões de direitos humanos estabelecidos na União Africana e a nível mundial.
As leis existentes tornaram-se mais rigorosas em vários países africanos.
Um clima de medo e repressão
No Uganda, onde as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais, a situação tornou-se ainda pior com a adoção da Lei de Supressão da Homossexualidade em 2023.
No Gana, as pessoas LGBTI continuam a enfrentar discriminação persistente e diversas violações dos direitos humanos. A situação poderá tornar-se ainda mais precária se o Parlamento do Gana aprovar uma das leis anti-LGBTI mais rigorosas do continente.
No Malawi, as pessoas LGBTI vivem num ambiente preocupante e hostil, com leis discriminatórias e violações dos direitos humanos que criam um clima de medo e repressão.
Na Zâmbia, registou-se um aumento notável e preocupante dos sentimentos homofóbicos. Este aumento parece dever-se a uma variedade de factores, incluindo leis existentes, normas culturais e eventos políticos que contribuem para moldar um ambiente problemático para a comunidade LGBTI.
No Quénia, um membro do Parlamento apresentou a Lei de Protecção da Família 2023. Inclui medidas que podem limitar os direitos fundamentais, como o direito de reunião, privacidade e acesso a informações e serviços relacionados com a saúde sexual e reprodutiva. Visa proibir relações homossexuais consensuais, casamento entre pessoas do mesmo sexo e atividades relacionadas.
A Amnistia Internacional apela aos estados e governos africanos para que reconheçam e protejam publicamente os direitos humanos de todos, de forma justa e sem discriminação.
“É importante reconhecer que estes desafios enfrentados pelas pessoas LGBTI em África vão além da questão da legalidade e abrangem uma luta silenciosa pelos corações e mentes das nossas sociedades. Sem dúvida, as violações dos direitos aumentam a sua vulnerabilidade e realçam a necessidade de uma coordenação regional e resposta internacional”, afirmou Samira Daoud, Diretora Regional para a África Ocidental e Central da Amnistia Internacional.