Publicado em [data de publicação], este artigo analisa a evolução da situação na República Democrática do Congo (RDC) após a proclamação dos resultados provisórios das eleições presidenciais. O Tribunal Constitucional está de facto a apreciar dois recursos interpostos após a anunciada vitória do chefe de Estado cessante, Félix Tshisekedi. Estes apelos partem de um cidadão congolês e de um candidato vencido, Théodore Ngoy.
A Comissão Eleitoral Nacional Independente (Céni) anunciou a vitória de Félix Tshisekedi com mais de 73% dos votos. No entanto, estes resultados foram contestados e postos em causa por vários intervenientes políticos.
O Tribunal Constitucional, responsável pela análise dos recursos, registou dois pedidos. A primeira é a de um cidadão congolês que não participou no processo eleitoral, enquanto a segunda foi apresentada por Théodore Ngoy, que ficou em último lugar nas eleições presidenciais com apenas 0,02% dos votos. Este último pede a anulação da votação, apontando irregularidades.
Por sua vez, os advogados que defendem a candidatura de Félix Tshisekedi preparam os seus argumentos para enfrentar as acusações de Théodore Ngoy. O gerente de campanha do presidente cessante disse que seus advogados estão trabalhando no assunto.
De referir que os restantes candidatos às eleições presidenciais não recorreram para o Tribunal Constitucional. Alguns deles manifestaram a sua desconfiança relativamente a esta instituição judicial, que consideram tendenciosa a favor do poder em vigor. No entanto, também exigem o cancelamento de todas as urnas.
O cientista político Bob Kabamba explica que vários candidatos optaram por não submeter o assunto ao Tribunal Constitucional devido à falta de confiança nesta instituição. Segundo ele, esses candidatos acreditam que o Tribunal está subserviente ao poder em vigor e que seria inútil gastar recursos em recursos que não seriam considerados procedentes. No entanto, sublinha que o recurso interposto por Théodore Ngoy ganha credibilidade após as últimas revelações do Ceni sobre o cancelamento de algumas eleições.
Em conclusão, o Tribunal Constitucional da RDC examina os recursos interpostos na sequência da proclamação dos resultados provisórios das eleições presidenciais. Este passo fundamental permitirá decidir sobre a regularidade da votação e responder aos desafios colocados por determinados intervenientes políticos.