MONUSCO: Uma retirada estratégica para fortalecer a paz na RDC
O Conselho de Segurança da ONU está a considerar a retirada da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na RDC (MONUSCO) como parte do seu mandato que expira em 20 de Dezembro. De acordo com as recomendações do secretário-geral António Guterres, está a ser considerada a possibilidade de retirada da missão no Kivu do Sul, onde a situação de segurança é relativamente melhor. Por outro lado, está também prevista uma presença reforçada no Kivu do Norte e no Ituri, onde a situação continua preocupante.
A principal questão subjacente a esta decisão é a deterioração da situação de segurança no leste da RDC. Os membros do Conselho de Segurança, conscientes deste desafio, estão a considerar medidas para acabar com as violações e promover um verdadeiro cessar-fogo entre as Forças Armadas da RDC (FARDC) e o M23.
Como parte do seu programa de trabalho, a presidência do Conselho de Segurança da ONU planeia uma sessão de informação e consultas sobre a situação política e de segurança na RDC. Esta reunião, que se realizará nas vésperas das eleições gerais no país, será uma oportunidade para o Conselho de Segurança decidir sobre a retirada dos Capacetes Azuis. Além disso, os membros do Conselho poderiam expressar preocupações sobre as crescentes tensões entre a RDC e o Ruanda ao longo da fronteira e apelar a ambos os países para que exercessem contenção.
Ao mesmo tempo, a questão das eleições também será abordada. O Conselho de Segurança poderia reiterar o seu apelo a eleições pacíficas, transparentes, inclusivas e credíveis. Também incentivará as autoridades congolesas a garantirem espaço cívico livre e a resolverem quaisquer litígios relacionados com as eleições através do diálogo e do consenso.
Esta decisão do Conselho de Segurança da ONU é de grande importância para a estabilidade e a paz na RDC. Ao reajustar a presença da MONUSCO de acordo com as questões de segurança nas diferentes regiões do país, permitirá concentrar esforços nas áreas onde a situação é mais precária. Isto ajudará a reforçar a acção da ONU e das forças de manutenção da paz na luta contra os grupos armados e na protecção dos civis.
A possível retirada da MONUSCO no Kivu do Sul também demonstra os progressos realizados em termos de segurança em certas partes da RDC. No entanto, é essencial permanecer vigilante e continuar a trabalhar para consolidar estes ganhos, tomando simultaneamente medidas eficazes para enfrentar os desafios persistentes no Kivu do Norte e no Ituri.
Em conclusão, a decisão do Conselho de Segurança da ONU sobre a retirada da MONUSCO será decisiva para o futuro da RDC. Ajustando a presença da missão de acordo com a realidade no terreno, é possível reforçar a eficácia dos esforços internacionais para a estabilização e pacificação deste país. Isto oferece um vislumbre de esperança para um futuro mais seguro e pacífico na RDC.