Artigo: Nicolas Sarkozy: pena de prisão suspensa de um ano exigida no caso Bygmalion
O julgamento de recurso de Nicolas Sarkozy no caso Bygmalion atingiu ontem o seu epílogo, com a acusação do Ministério Público. Depois de ter sido condenado em primeira instância a um ano de prisão, o ex-Presidente da República encontra-se novamente no centro das atenções jurídicas.
Neste caso, Nicolas Sarkozy é acusado de ter excedido os limites legais de despesas durante a sua campanha presidencial de 2012. O Ministério Público solicitou uma pena de prisão suspensa de um ano contra o antigo chefe de Estado, considerando que este violou conscientemente as regras eleitorais. O Advogado-Geral sublinhou que esta “inclinação de despesa” não era inevitável e resultou das escolhas feitas pelo próprio candidato.
No entanto, o Ministério Público esclareceu que não culpa Nicolas Sarkozy por estar na origem do sistema de gastos excessivos implementado, nem por ter sido informado do mesmo. É por isso que o Ministério Público solicitou a suspensão integral da pena, considerando que o ex-presidente não tinha responsabilidade direta pelo sistema de ocultação de despesas.
Esta acusação surge na sequência da condenação de Nicolas Sarkozy em primeira instância, onde recebeu um ano de prisão. No entanto, o tribunal solicitou que esta sentença fosse modificada, permitindo ao ex-presidente permanecer em casa sob vigilância eletrónica.
O advogado de Nicolas Sarkozy, Me Vincent Desry, deve agora tomar a palavra para defender o seu cliente. Este é um momento crucial para o antigo chefe de Estado, que tenta convencer o tribunal de recurso de que não é culpado neste caso.
Este caso Bygmalion impõe também requisições aos outros nove arguidos, que correm o risco de penas que vão dos 18 meses aos quatro anos de prisão, com penas suspensas. Para alguns deles também foram pedidas multas de 10 mil a 30 mil euros.
Este novo passo jurídico vem juntar-se a outros problemas jurídicos de Nicolas Sarkozy, que foi condenado no caso das escutas telefónicas a uma pena de prisão de três anos, um dos quais está encerrado. O ex-chefe de Estado também aparecerá em 2025 por suspeita de financiamento da Líbia à sua campanha presidencial de 2007. São tantos os casos que mancham a imagem do ex-presidente e que levantam questões quanto à sua responsabilidade nestes diversos escândalos.