Os desafios da cimeira climática: Promover as comunidades locais e os povos indígenas na RDC
À medida que se aproxima a 28ª Conferência das Partes sobre o Clima, que terá lugar dentro de dois dias, a sociedade civil ambientalista apela ao governo congolês para que tire partido da posição da RDC como um “país solução” para apoiar e melhorar as comunidades locais e os povos indígenas.
A recente descoberta de turfeiras na RDC despertou o interesse das partes interessadas relevantes. Estas turfeiras estão em terras ocupadas por comunidades locais e povos indígenas, que detêm direitos consuetudinários como proprietários destas terras e guardiões dos espaços verdes.
É essencial ter em conta a gestão participativa destas turfeiras, envolvendo as comunidades locais. A sua responsabilização será a chave para garantir a preservação bem sucedida destes locais ecologicamente importantes. Além do conhecimento técnico, é crucial considerar o bem-estar e os interesses das comunidades locais para garantir o impacto positivo da gestão destas turfeiras.
Os intervenientes da sociedade civil salientam que, apesar de iniciativas como o REDD+ (Redução das emissões provenientes da desflorestação e da degradação florestal), as comunidades locais permanecem frequentemente marginalizadas e não beneficiam dos benefícios da preservação dos recursos naturais. É portanto crucial implementar mecanismos de protecção e garantir a participação das comunidades na utilização da riqueza gerada pelas turfeiras.
No âmbito desta COP 28, a RDC compromete-se a assinar um contrato sobre o envelope do país no âmbito do fórum de líderes sobre florestas e clima. O governo congolês espera promover as comunidades que vivem em torno destas turfeiras e oferecer-lhes oportunidades económicas.
O reconhecimento dos direitos consuetudinários das comunidades locais é também um passo importante para legitimar as suas reivindicações e promover o seu bem-estar. É essencial integrar estes direitos nas leis sectoriais, como o código florestal, para garantir uma forte protecção jurídica e permitir que as comunidades beneficiem dos recursos gerados pelas turfeiras.
O Presidente da República, Félix Tshisekedi, suspendeu temporariamente a sua campanha eleitoral para participar nesta grande conferência sobre o clima. A presença da RDC é essencial como “país de solução” e é essencial aproveitar esta oportunidade para destacar as comunidades locais e os povos indígenas, ao mesmo tempo que actua activamente para combater as alterações climáticas.
Para apoiar estas iniciativas, o governo congolês pretende criar um fundo específico para financiar projetos nesta área.. Ao contrário de outros fundos internacionais, este fundo será gerido diretamente por intervenientes locais, o que maximizará os benefícios para as comunidades e garantirá uma abordagem mais inclusiva e sustentável.
Em conclusão, a preservação das turfeiras na RDC oferece uma oportunidade única para promover o bem-estar das comunidades locais e dos povos indígenas. É essencial reconhecer os seus direitos consuetudinários, garantir a sua participação activa na gestão destes sítios e garantir que beneficiam dos benefícios económicos e sociais desta preservação. Como “país solução”, a RDC tem a importante responsabilidade de maximizar os benefícios para todos e contribuir para a luta contra as alterações climáticas.