Título: Governador do Banco Central da Nigéria, Godwin Emefiele, acusado de violar procedimentos de aquisição
Introdução :
Num caso que está a causar agitação na Nigéria, o Governador do Banco Central da Nigéria, Godwin Emefiele, foi acusado de violar procedimentos de aquisição na adjudicação de um contrato à empresa April16 Investment Limited. A acusação, apresentada pela Comissão Anticorrupção da Nigéria (EFCC), compreende seis acusações. Emefiele se declarou inocente e o julgamento continua.
A criação da April16 Investment Limited:
Durante o julgamento, a primeira testemunha de acusação, Shamsudeen Abulili, funcionário da Comissão de Assuntos Corporativos (CAC), testemunhou sobre a criação da empresa April16 Investment Limited. Alegou que a empresa foi constituída em 1º de agosto de 2016 e apresentou documentos que comprovam a constituição da empresa. Os acionistas da empresa, segundo Abulili, eram Aminu Idris Yaro, Maryam Aliyu Abdullahi e Saadatu Yaro. A testemunha sublinhou que o nome de Godwin Emefiele não estava de forma alguma ligado à empresa.
Pagamentos efetuados pelo Banco Central da Nigéria:
A segunda testemunha, Remigious Ugwu, responsável pela conformidade do Zenith Bank, disse ao tribunal que o Banco Central da Nigéria (CBN) efectuou vários pagamentos à April16 Investment Limited. Apresentou provas de pagamentos efectuados em Outubro e Novembro de 2020, bem como em Janeiro e Março de 2021, num total de vários milhões de nairas. Ugwu, no entanto, admitiu que nenhum destes pagamentos estava ligado ao nome de Godwin Emefiele e que não sabia a razão destes pagamentos.
O papel da Comissão de Aquisições CBN:
A terceira testemunha, Oluwole Owoeye, vice-diretor de serviços bancários do CBN, explicou que a sua comissão foi encarregada de garantir o cumprimento da Lei de Aquisições na adjudicação de contratos. No entanto, esclareceu que a sua comissão não esteve envolvida na avaliação das propostas para a adjudicação de contratos relacionados com a matéria em causa, por ser da responsabilidade de outra comissão. Ele também destacou que seu comitê funcionou normalmente durante o mandato de Godwin Emefiele como governador do CBN.
Conclusão:
O julgamento de Godwin Emefiele, acusado de violar os procedimentos de aquisição na adjudicação de um contrato à April16 Investment Limited, continua na Nigéria. Os depoimentos até agora apresentados evidenciam a falta de ligação entre a Emefiele e a empresa em questão, bem como pagamentos efetuados pelo CBN a esta empresa sem saber exatamente para que finalidade. O veredicto final deste julgamento de alto nível ainda permanece incerto. Continua…
(Nota: Este texto é uma reescrita do conteúdo original, com a integração de novas informações e uma reformulação completa para fornecer uma perspectiva nova e melhorada sobre os acontecimentos atuais.)