A amnistia geral anunciada pelas autoridades militares no Chade está no centro das notícias. Esta decisão suscita reações contrastantes, nomeadamente por parte da oposição e de ONG, que acusam o governo de querer proteger os responsáveis por um “massacre”. Uma retrospectiva dos acontecimentos que levaram a esta medida controversa.
Em 22 de Outubro de 2022, eclodiram manifestações em todo o país para protestar contra a continuação do domínio militar, que prolongou por dois anos uma transição de 18 meses inicialmente planeada para ceder o poder aos civis através de eleições. Segundo as autoridades, cerca de cinquenta pessoas foram mortas durante estas manifestações, enquanto a oposição e as ONG apresentam um número muito mais elevado, entre cento e trezentos mortos, principalmente jovens manifestantes mortos a tiro pela polícia.
Em resposta a esta onda de protestos, o governo anunciou então que “vários membros das forças de segurança também tinham sido mortos”. Contudo, um ano depois, o governo menciona apenas seis membros falecidos das forças de segurança, incluindo três agentes da polícia. Ao contrário dos muitos manifestantes detidos – mais de 600 no total, segundo dados oficiais – nenhum agente das forças de segurança foi acusado ou detido publicamente.
A situação agravou-se com a detenção de mais de 600 jovens manifestantes, incluindo 83 menores, que foram detidos em condições desumanas na prisão de Koro Toro, no meio do deserto. Depois de um mês e meio, mais de 400 deles foram condenados num julgamento em massa rápido e sem advogados.
Perante estes acontecimentos, multiplicaram-se os apelos a uma investigação internacional. As organizações de direitos humanos denunciam a falta de investigação séria sobre os responsáveis pela violência e uma cultura de impunidade. A Amnistia Internacional também deplorou, já em 20 de Outubro, a ausência de justiça justa para os manifestantes e a falta de investigações sobre os alegados assassinatos.
Neste contexto tenso, o governo do Chade prepara um referendo em 17 de dezembro para a adoção de uma nova constituição, abrindo assim o caminho para eleições presidenciais e legislativas em 2024. No entanto, a maioria dos partidos da oposição que apelam já boicotaram esta processo, expressando a sua desconfiança no actual governo.
Há, portanto, ainda muitas questões sobre o futuro do Chade e a resolução das tensões políticas no país. Os próximos meses serão decisivos para determinar se a amnistia geral permitirá uma verdadeira reconciliação nacional ou se será vista como uma tentativa de reprimir vozes dissidentes e garantir a impunidade dos responsáveis pela violência.