“A emissão de duplicados de cartões de eleitor causa tensões em Kinshasa”
Um vídeo que circula nas redes sociais congolesas está actualmente a causar agitação. Vemos um indivíduo de chapéu, sentado em frente a uma mesa onde estão espalhados cartões de eleitor. Segundo ele, este homem trabalharia para Samuel Tanda Mbemba Kabuya, candidato a deputado maioritário no círculo eleitoral de Lukunga, em Kinshasa. Pretende oferecer às pessoas que perderam os seus cartões ou cujos cartões estão ilegíveis a possibilidade de obter uma segunda via.
Este vídeo atraiu rapidamente a atenção da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), que declarou não reconhecer estes indivíduos. A CENI chegou a anunciar a abertura de uma investigação para localizar o local onde ocorrem essas atividades ilegais e pretende registrar uma denúncia. Com efeito, para ser eleitor e poder votar é imprescindível estar inscrito na lista eleitoral oficial.
Infelizmente, esta situação não é nova na República Democrática do Congo. No passado, foram descobertas redes semelhantes em Kalamu, envolvidas na produção de cartões falsificados com números de série falsos. A luta contra a fraude eleitoral continua, portanto, a ser um grande desafio neste país.
Além disso, a CENI continua a emitir duplicados de cartões de eleitor em todas as câmaras municipais de Kinshasa. Para facilitar o acesso aos eleitores residentes nas províncias, serão gradualmente criados pontos de entrega fora da cidade. O eleitor que perdeu o cartão deverá obter um boletim de ocorrência junto a um Policial Judiciário e, em seguida, preencher uma segunda via do formulário de solicitação, confirmado pelo Chefe da Seção do CENI. O eleitor cujo cartão esteja com defeito ou ilegível poderá dirigir-se diretamente ao agente da CENI para obter a segunda via, gratuitamente.
Este caso destaca as questões cruciais relacionadas com a organização de eleições livres e transparentes na República Democrática do Congo. É essencial combater todas as formas de fraude eleitoral para preservar a integridade do processo democrático e garantir a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral. A vigilância da CENI e das autoridades competentes é, portanto, essencial para garantir a regularidade das futuras eleições.