O Supremo Tribunal do Senegal rejeita o recadastramento de Ousmane Sonko nas listas eleitorais: um duro golpe para a oposição

A decisão do Supremo Tribunal do Senegal era aguardada com ansiedade, visto que os riscos políticos eram muito elevados. O opositor Ousmane Sonko esperava poder regressar à corrida presidencial no próximo mês de Fevereiro, mas o Supremo Tribunal decidiu o contrário. Ela anulou a decisão do tribunal que ordenava o recadastramento de Sonko nos cadernos eleitorais, dizendo que o caso deveria ser julgado novamente com base nos seus méritos.

Esta decisão do Supremo Tribunal surge num contexto político tenso. Ousmane Sonko, uma importante figura da oposição, foi retirado dos cadernos eleitorais devido a um alegado erro processual. O tribunal de Ziguinchor, porém, ordenou seu recadastramento, o que lhe permitiu ser candidato à presidência. Mas o Supremo Tribunal anulou esta decisão, concluindo que o tribunal tinha interpretado de forma exagerada o vício processual e que Sonko tinha sido correctamente notificado da sua destituição. O caso será, portanto, julgado novamente pelo tribunal de Dakar.

Esta decisão causou imensa decepção entre os apoiantes de Ousmane Sonko. A perspectiva de ver o seu candidato participar nas eleições presidenciais está cada vez mais distante. Além disso, a ausência de um dos juízes no momento da leitura da decisão foi interpretada como uma possível negação. A oposição acusa o Estado de brincar ao gato e ao rato, privando assim os senegaleses de umas eleições democráticas nas quais Sonko poderia ter participado como a figura política mais popular da oposição.

Esta decisão do Supremo Tribunal também levanta questões sobre a independência do poder judicial senegalês. Alguns esperavam que o mais alto tribunal do país melhorasse a imagem da justiça, restaurasse o Estado de direito e fortalecesse a democracia. Mas, segundo alguns observadores, o Supremo Tribunal evitou as suas responsabilidades ao devolver o caso ao tribunal de Dakar, sem fixar uma data para o novo julgamento. A apenas três meses e meio das eleições presidenciais, o tempo está a esgotar-se e parece quase impossível para Sonko colocar novamente a sua candidatura na disputa.

Esta decisão do Supremo Tribunal põe assim fim à esperança de Ousmane Sonko e dos seus apoiantes, reduzindo assim o campo de possibilidades para as próximas eleições presidenciais. Resta saber como esta situação evoluirá nas próximas semanas, e se Sonko conseguirá encontrar uma forma de contornar esta decisão e fazer valer a sua candidatura. Em qualquer caso, é certo que este caso põe em evidência as tensões políticas e as questões democráticas que reinam no Senegal.

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