O Tribunal Penal Especial (CPS) na República Centro-Africana: Resultados mistos, mas perspectivas positivas para a justiça
Desde a sua criação em 2018, o Tribunal Penal Especial (SCC) da República Centro-Africana tem sido responsável por investigar, investigar e julgar violações graves dos direitos humanos e do direito humanitário internacional cometidas desde 1 de janeiro de 2003. No entanto, enquanto o SCC começa no seu segundo mandato, as vítimas questionam a eficácia deste tribunal híbrido.
Étienne Oumbam, presidente da associação das Vítimas Unidas da África Central, manifesta a sua decepção com os resultados obtidos pelo CPS nos últimos cinco anos. Embora tenha havido condenações de algozes, estas permanecem insignificantes em comparação com o número total de perpetradores de violência ainda em liberdade. As vítimas ainda não estão convencidas do trabalho realizado pela Corte.
No entanto, o CPS destaca um registo satisfatório com 43 detenções, um julgamento concluído e 24 casos ainda sob investigação. Ela também tem uma perspectiva positiva para os próximos cinco anos. Gervais Opportini Bodangaï, membro do SPC, anuncia a abertura de um segundo julgamento antes do final de 2023, bem como a execução de mais de 40 mandados de detenção por crimes graves em território centro-africano.
Para reforçar a sua equipa, a SPC prevê recrutar novos magistrados e assessores jurídicos para os próximos anos. Também recebeu financiamento de quase 3 mil milhões de FCFA dos Estados Unidos, demonstrando assim o interesse internacional no trabalho deste tribunal.
Apesar das críticas e das expectativas não satisfeitas das vítimas, o CPS continua a ser um instrumento essencial na luta contra a impunidade na República Centro-Africana. O seu trabalho na procura da verdade e na acusação dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos é um passo significativo em direcção à justiça e à reconciliação no país.
Em conclusão, o SCC enfrenta grandes desafios na sua missão de proporcionar justiça às vítimas da violência na República Centro-Africana. Contudo, com perspectivas encorajadoras e determinação renovada, o tribunal híbrido pode continuar a contribuir para a consolidação do Estado de direito no país. As vítimas devem continuar a levantar a voz e a exigir justiça pelos crimes cometidos contra elas.